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O VALE PELA PAZ

A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte registrou no ano passado 412 assassinatos, uma média de mais de uma morte por dia. Em 2012 o problema se agravou, com 114 casos apenas no primeiro trimestre, segundo dados oficiais da Secretaria Estadual de Segurança Pública --recorde histórico da RMVale no período.
Infelizmente, esses números não podem ser tratados como um fenômeno esporádico, sazonal. Há pelo menos cinco anos, a região, considerada uma das mais ricas do país, bate sucessivos recordes de mortes violentas e ocupa hoje o topo do ranking de homicídios no interior do Estado.

Por trás das estatísticas há o drama de centenas de pais e mães que perderam seus filhos, e o sentimento de impotência de uma sociedade inteira. Mais: esses números representam a falência de políticas públicas e o colapso do pacto social no que se refere a um dos seus itens fundamentais, que é o respeito ao direito à vida.

É preciso pôr fim a isso. A realidade exige a mobilização de todos.

Os abaixo-assinados vêm a público expor indignação e inconformismo diante desses fatos e cobrar das autoridades competentes medidas efetivas para a redução dos índices de criminalidade da RMVale. Não aceitamos que a violência se perpetue em nossa região como uma condenação coletiva inevitável.

Neste sentido, consideramos indispensável o cumprimento de medidas que restaurem a autoridade da lei. São elas:

- Estabelecer como prioridade central das políticas de segurança a redução dos crimes letais, com metas e compromissos;

- Ampliar o efetivo das polícias Civil e Militar na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, dotando as corporações de estrutura suficiente para que desempenhem seu papel;

- Reforçar o policiamento ostensivo em áreas de maior incidência de homicídios, especialmente em comunidades carentes;

- Ampliar o policiamento comunitário, prevenindo conflitos locais e reprimindo o uso de armas de fogo e o tráfico de drogas;

- Priorizar a juventude, integrando definitivamente as políticas de segurança pública às demais: educação, planejamento familiar, lazer, saúde e geração de trabalho e renda;

- Articular políticas de compensação para os municípios que abrigam presídios, com ampliação de repasses para em construção e aparelhamento de hospitais, melhoria da qualidade do ensino na rede pública, ampliação de programas de assistência social, obras de urbanização e investimentos em segurança pública (em especial, iluminação de vias públicas e instalação de câmeras de monitoramento);

- Elevar o piso salarial dos policiais civis e militares, tornando-o um valor compatível com a importância social desses profissionais e com os riscos que enfrentam;

- Tratar a dependência química de drogas como problema de saúde pública, e realizar um amplo e permanente trabalho de conscientização.

Os signatários.

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