USINA DE ALCOOL NO LAVRADO DE RORAIMA - NГO QUEREMOS! sign now

Boa Vista, 27 de outubro de 2009.

MANIFESTO CONTRA A INSTALAЗГO DA PRIMEIRA USINA DE ETANOL EM RORAIMA

Os cidadгos, cidadгs e movimentos sociais vкm a publico manifestar sua preocupaзгo com os riscos para a sociedade, a saъde pъblica e o meio ambiente, caso seja concedida a licenзa de instalaзгo para a usina de etanol da empresa Biocapital S/A nos campos naturais de Roraima. Se a usina for aprovada, os canaviais seriam maiores que todas as plantaзхes de soja, arroz e acбcia juntas, e a бrea de influкncia dos impactos da fumaзa e dos canaviais poderia alcanзar meio milhгo de hectares. Um empreendimento desse porte, que envolve grandes extensхes de terra e enormes volumes de fumaзa e veneno, deveria ter sido amplamente discutido com a sociedade e tratado com o mбximo de rigor e transparкncia, para garantir que o projeto й seguro e viбvel do ponto de vista social, ambiental, e econфmico. Mas nгo й o que estб acontecendo.
As audiкncias pъblicas foram canceladas e convocadas novamente com apenas um dia ъtil de antecedкncia, o cidadгo comum nгo teve acesso ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como a lei determina, e ainda hoje, nгo tem acesso ao parecer tйcnico e а licenзa prйvia emitidos pelo уrgгo ambiental do estado (Femact). Num claro desrespeito ao direito de informaзгo, a Femact declara que sу a parte interessada pode ter acesso a estes documentos, como se toda a sociedade nгo fosse parte interessada no maior licenciamento ambiental da historia do estado. Diversas irregularidades, entretanto, jб foram denunciadas ao Ministйrio Pъblico Federal e deram origem a uma aзгo civil pъblica que ainda estб em tramitaзгo na justiзa.
Se for aprovada, a usina vai emitir 250 mil m3 de fumaзa por segundo. De acordo com o mapa apresentado no EIA (p.97) a fumaзa vai atingir Boa Vista e sete Terras Indнgenas, mas o estudo nгo fala nada sobre as conseqькncias da fumaзa para a saъde e a qualidade de vida das pessoas. A empresa afirma que a qualidade do ar nгo seria afetada, mas o estudo nгo apresenta todos os dados usados no cбlculo de dispersгo da fumaзa. O estudo tambйm carece de informaзхes sobre a promessa de geraзгo de quatro mil e quinhentos empregos diretos, levando em conta que a atividade й sazonal (sу produz durante a safra) e tem plantio e colheita totalmente mecanizados.
Nos canaviais seriam aplicados seis bilhхes de litros de vinhoto, alйm dos agrotуxicos. O vinhoto й um subproduto da usina usado como fertilizante nos canaviais. Entretanto, se acidentalmente cair nos rios, o vinhoto й um veneno mortal para os peixes, podendo ainda alterar a qualidade da бgua que abastece Boa Vista.
Apesar da riqueza da fauna aquбtica e da importвncia socioeconфmica da pesca em Roraima, a palavra peixe nгo й citada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Pescadores e populaзхes indнgenas nгo foram consultados durante os estudos e nгo foram incluнdos no programa de compensaзгo ambiental. Dessa forma, nota-se que informaзхes essenciais foram omitidas do estudo com a aparente finalidade de facilitar a aprovaзгo do projeto.
Tambйm й grave que a licenзa prйvia para a usina tenha sido concedida sem a realizaзгo de estudos sobre a introduзгo da cana em Roraima. Й preciso lembrar que ainda nгo existe cultivo de cana em larga escala nesta parte do paнs, e que todos os cultivos futuros seriam destinados а produзгo da usina. Ou seja, para verificar a viabilidade do empreendimento como um todo, й necessбrio estimar o impacto potencial dos 75 mil hectares de cana juntos. Antes disso, nгo й possнvel fragmentar o licenciamento da cana em dezenas de processos menores, como se os canaviais nгo estivessem juntos em seus propуsitos e impactos. Ainda й preciso destacar que o empreendimento precisaria ocupar mais de 200 mil hectares de terras para obter os 75 mil hectares de бrea cultivбvel, agravando a concentraзгo fundiбria.
O necessбrio esforзo para reduzir as emissхes de carbono nгo pode resultar em prejuнzos para a бgua e a biodiversidade, e nгo pode justificar a expansгo do etanol sobre a Amazфnia. Por esse motivo a usina de etanol da Biocapital S/A tambйm atrapalha o esforзo federal em obter o passaporte verde para o etanol brasileiro, pois representa a instalaзгo de uma nova usina na Amazфnia e a retirada de vegetaзгo nativa (campos naturais) para introduзгo da cana na bacia o rio Negro, uma das maiores e mais conservadas do paнs.
Finalmente, й preciso considerar que tambйm й possнvel gerar emprego, renda e desenvolvimento investindo nos pequenos produtores, micro-empresбrios e na agricultura familiar, fortalecendo a indъstria de beneficiamento da produзгo que jб existe, o turismo e o comйrcio fronteiriзo. Neste momento histуrico para Roraima, o desafio que se apresenta й promover o desenvolvimento com justiзa social e conservaзгo da natureza. Dessa forma, um projeto que contribui para a concentraзгo de terras e de renda, que compromete a produзгo de alimentos e que produz impactos significativos ao ambiente e а qualidade de vida de um povo, nгo estб а altura deste desafio. Se nгo houver mobilizaзгo e o governo estadual der o sinal verde para a instalaзгo da usina, a sociedade de Roraima corre o risco de ter sua qualidade de vida alterada para pior, de modo irreversнvel.

Movimentos que apуiam esse manifesto: Articulaзгo de Mulheres BrasileirasAMB; Coletivo Ambiental do LavradoCAL; Colфnia de Pescadores Z-1/RR; Comissгo Pastoral da TerraCPT; Conselho indнgena de RoraimaCIR; Conselho Indigenista MissionбrioCIMI; Central Ъnica dos TrabalhadoresCUT/RR; Movimento das Mulheres CamponesasMMC; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem TerraMST; Nъcleo de Mulheres de RoraimaNUMUR; Organizaзгo de Mulheres Indнgenas de RoraimaOMIR; Pastoral Indigenista-PI

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Kathrine HammondBy:
International PolicyIn:
Petition target:
Coletivo Ambiental do Lavrado e Outros

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