Racismo faz mal a saГєde - Pela implementaГГo da PolГtica de SaГєde da PopulaГГo Negra no DF sign now

BrasГlia, 20 de Novembro de 2008 в DIA DA CONSCIГNCIA NEGRA
Г Sua Senhoria o Senhor
Deputado Federal Augusto Carvalho, SecretГrio de SaГєde do Distrito Federal


Senhor SecretГrio,

Cientes de sua consciГЄncia polГtica acerca da responsabilidade do Estado Brasileiro em efetivar garantias e direitos de condiГГes dignas de saГєde para toda a populaГГo, sem discriminaГГo de raГa/cor/etnia, gГЄnero, religiosidade, origem social ou orientaГГo sexual, nГіs, FГіrum de Mulheres Negras do Distrito Federal, entidade da Sociedade Civil composta por trabalhadoras, jovens, intelectuais, lГsbicas, ativistas, mГes, idosas, hetero ou bissexuais, artistas, desempregadas, YalorixГs, vivendo com HIV/AIDS: mulheres negras, denunciamos que RACISMO FAZ MAL Г SAГDE e, portanto, demandamos a implementaГГo, no Distrito Federal, da POLГTICA NACIONAL DE SAГDE INTEGRAL DA POPULAГГO NEGRA, aprovada em Гmbito nacional pelo Conselho Nacional de SaГєde em 2006 e em franca implementaГГo em diversos Estados da FederaГГo.

A efetivaГГo do Plano Nacional no Distrito Federal, Estado com 49,57 \% de populaГГo negra (PDAD 2004), assegura o compromisso nacional em garantir a atenГГo especГfica necessГria a este segmento que, apesar de apresentar com propriedade demandas singulares, tem sido historicamente alijado de polГticas pГєblicas efetivas que nos garantam viver com dignidade em muitas instГncias da vida social, especialmente aquelas em que o Estado deve apresentar maior atuaГГo.

Segundo dados do pesquisador Marcel SantвAna, a distribuiГГo espacial da populaГГo negra no DF e a disparidade de renda configura-se assim: cidades com maior concentraГГo da populaГГo negra в Estrutural (66\%), Recanto das Emas (63\%) e BrazlГndia (64\%) в tГЄm uma mГdia de renda domiciliar mensal de R$ 790,50, enquanto as RAвs de maioria branca в Lago Sul (85\%), Lago Norte (70\%) e BrasГlia (77\%) в tГЄm uma renda de R$ 8.408,00. No que tange Г saГєde de mulheres negras, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de DomicГlios (PNAD), em 2004, 46,3\% das mulheres negras com mais de 25 anos nunca haviam sido submetidas a exame clГnico de mamas в entre as brancas esse mesmo Гndice preocupante Г de 28,7\%.

Dados do MinistГrio da SaГєde mostram que as pessoas de raГa/cor negra (soma de pret@s mais pard@s) correm maior risco de morte por homicГdio que as de raГa/cor branca no Distrito Federal. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e EstatГstica (IBGE), o risco relativo de morte materna Г 7,4 vezes maior entre as mulheres negras.

Tais particularidades sГo prГіprias de nosso contingente populacional devido tanto a fatores geneticamente determinados, como doenГa falciforme, glicose 6-fosfato desidrogenase, quanto fatores adquiridos em condiГГes desfavorГveis: mortes violentas, aborto, transtornos mentais e doenГas de evoluГГo, hipertensГo arterial, miomatoses, diabetes mellitus. Todos estes fatores resultam em demandas de saГєde (condiГГes ou doenГas) mais recorrentes, mas nГo exclusivas, em pessoas negras.

A tГtulo de informaГГo, no caso de mulheres negras as enfermidades que mais nos acometem sГo, para citar algumas, miomas uterinos, doenГa falciforme, hipertensГo arterial, doenГas cerebrovasculares, diabetes, doenГas mentais, DST/AIDS, glaucoma, cГncer de mama e de colo uterino.

AlГm da incidГЄncia dessas doenГas, a existГЄncia do racismo institucional que permeia as relaГГes sociais no Brasil, das quais nГo se excluem as interaГГes que se dГo nos serviГos de saГєde, Г refletida em displicГЄncia e traumas para mulheres negras, submetidas a atendimento precarizado, maus-tratos em situaГГo de parto ou abortamento, menor tempo de consulta (em comparaГГo a mulheres brancas), menor acesso ao aparelho de saГєde, entre outros fatores.

Nesse sentido, o FГіrum de Mulheres Negras do Distrito Federal compreende que:

1. Г imprescindГvel a adoГГo do quesito cor nos sistemas de informaГГo de nascid@s viv@s e de mortalidade e no atendimento e internaГГo da rede de saГєde pГєblica e particular do DF, o que resultarГ em aquisiГГo de dados que permitam melhor delinear polГticas pГєblicas de promoГГo da igualdade racial com atenГГo Г populaГГo negra;
2. CriaГГo e manutenГГo do ComitГЄ TГcnico de SaГєde da PopulaГГo Negra do DF, formado por representantes do Governo e da Sociedade Civil, para o planejamento e fiscalizaГГo destas polГticas;
3. EstruturaГГo de um sistema efetivo de prevenГГo e tratamento de doenГas recorrentes na populaГГo negra, a saber: implantaГГo do вteste do pezinhoв para informaГГo e difusГo sobre a doenГa falciforme; prevenГГo e tratamento de hipertensГo arterial, transtornos mentais, miomatoses, cГnceres de mama e colo uterino, diabetes mellitus, dentre outras;
4. Especial atenГГo a polГticas pГєblicas que garantam a autonomia e soberania sexual e reprodutiva de nГіs, mulheres negras.

Aguardamos um posicionamento sГіlido da Secretaria de SaГєde do Distrito Federal no sentido de atender nossas demandas e garantir o diГlogo entre nГіs, como Sociedade Civil, e a Secretaria, ГіrgГo responsГvel, no Distrito Federal, pela execuГГo, em Гmbito local, da PolГtica Nacional de SaГєde Integral da PopulaГГo Negra.

ASSINAM ESSA CARTA:
FГRUM DE MULHERES NEGRAS DO DF
COTURNO DE VГNUS в ASSOCIAГГO LГSBICA FEMINISTA DE BRASГLIA
COJIRA в COMISSГO DE JORNALISTAS PARA A IGUALDADE RACIAL
AFROATITUDE
ENEGRESER в COLETIVO NEGRO DO DF E ENTORNO
SAPATARIA в COLETIVO DE MULHERES LГSBICAS E BISSEXUAIS DE BRASГLIA
CFEMEA в CENTRO FEMINISTA DE ESTUDOS E ASSESSORIA
MNU/DF - Movimento Negro Unificado/DF
AQUILOMBANDO
CORPUSCRISIS в COLETIVO DE MICROPOLГTICA FEMINISTA
MARCHA MUNDIAL DE MULHERES в DF
CENTRO DE CONVIVГNCIA NEGRA (UnB)
GERAJU в GRUPO DE PESQUISAS EM GГNERO, RAГA E JUVENTUDE
ESPAГO 35 в ESPAГO AFRO-BRASILEIRO DE BRAZLГNDIA
CONSELHO DA/DO NEGRA/O DO DF
NEAB в NГCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS (UnB)
IROHГN в ComunicaГГo a serviГo d@s Afrobrasileir@s
FГRUM DE MULHERES DO DISTRITO FEDERAL
UNEGRO/DF

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Jerry BrandtBy:
International PolicyIn:
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Secretaria de SaГєde do DF

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