Queremos um Ministйrio da Cultura capaz sign now

CARTA ABERTA AO PRIMEIRO-MINISTRO

Lisboa, 8 de Janeiro de 2006

Exmo Senhor Primeiro-Ministro,
Engenheiro Josй Sуcrates,

Os abaixo-assinados estгo cada vez mais perplexos com a polнtica da Senhora Ministra da Cultura, Prof. Doutora Isabel Pires de Lima, ou seja do Governo de que V. Exa й Primeiro-ministro.
Face ao compromisso pъblico de que a opзгo polнtica fundamental do Governo й qualificar o conjunto do tecido cultural, na diversidade de formas e correntes que fazem a sua riqueza, considerando mesmo que a cultura constitui um dos vectores principais, se nгo principal, para a afirmaзгo de Portugal no mundo, que nos й dado verificar?
Dez meses depois da tomada de posse, nгo descortinamos um pensamento, nгo vemos uma estratйgia, nгo vemos trabalho, nгo vemos direcзгo vemos hesitaзхes, decisхes precipitadas, nomeaзхes incompreensнveis, linhas de acзгo contraditуrias.
Vemos o inaceitбvel desprezo com que as companhias de teatro e danзa estгo a ser tratadas (em 2005, o caso dos "sustentados" da Regiгo Norte e a inexistкncia de apoios pontuais ultrapassaram o legнtimo).
Vemos, no cinema, no livro, na danзa, nas artes plбsticas, no teatro, os concursos serem anulados а revelia do prescrito. Hб no ICAM resultados de concursos por atribuir hб vбrios meses e concursos anulados por terem sido ultrapassados os prazos legais para o seu anъncio obrigatуrio.
Vemos a anulaзгo sucessiva de apoios aos mais frбgeis, projectos pontuais na danзa ou teatro, primeiras-obras no cinema.
Vemos a indiferenзa arrogante de quem nгo quer ver os inadiбveis problemas da vida artнstica em Portugal.
Vemos os vбrios Institutos dependentes do Ministйrio desnorteados, esvaziados, soзobrarem na sua prуpria inйrcia e burocracia.
A repentina (mas, ao que lemos nos jornais, longamente negociada) substituiзгo do Director do Teatro Nacional D. Maria II, sem poder ser invocado nenhum motivo estatutбrio relevante, contrariando disposiзхes claramente expressas no Programa do Governo, demonstra o desconhecimento e desrespeito pelo que sгo os prazos de acзгo e o mandato de gestгo de um organismo cultural pъblico, e levanta uma insustentбvel dъvida que se vem juntar аs muitas indignaзхes anteriores: para quem estб a trabalhar o actual Ministйrio da Cultura?
Este acto aberrante tem alto valor simbуlico e й por isso que nуs, membros activos da comunidade artнstica, protestamos veementemente contra esta polнtica que avanзa aos solavancos e no meio de contradiзхes.
Vemos instalar-se o mais retrуgrado dirigismo populista numa бrea que o Governo, no seu programa, se comprometeu a tornar menos dependente da lуgica de nomeaзгo governamental directa.
Nгo queremos mais isto.
Queremos um Ministйrio da Cultura que reconheзa os problemas do sector e que, com trabalho, rapidez e seriedade, os enfrente.
Temos o direito de exigir, Senhor Primeiro-ministro, um Ministйrio de Cultura como aquele a que se comprometeu perante os legнtimos representantes dos cidadгos, um Ministйrio capaz de qualificar o conjunto do tecido cultural na diversidade das formas e correntes que fazem a sua riqueza, e nгo o somatуrio de contradiзхes, desconhecimentos, desrespeitos e incompetкncia que tкm caracterizado o desgoverno da ProfЄ DrЄ Isabel Pires de Lima.

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