Pela democratização da OAB/MT sign now

Os abaixo assinados, todos advogados regularmente inscritos na Seccional da OAB, na certeza de refletirem a convicção de número expressivo de colegas profissionais, vêm, publicamente manifestarem,

1. A Ordem dos Advogados do Brasil, historicamente, sempre esteve na vanguarda das lutas pela soberania popular e pela reconquista da Democracia. Este firme posicionamento se deu com grande ênfase nos dois períodos em que a nação viveu sob o regime ditatorial.
2. Os princípios e fundamentos democráticos, entre os quais o direito a livre e ampla manifestação do pensamento, o voto direto, secreto e universal, o respeito às decisões da maioria e à participação e representatividade da minoria, se incorporam portanto à própria história da nossa entidade profissional.
3. De outra parte, se impõe de forma categórica o entendimento de que não se deve exigir para outrem, o que não se pode ou não se quer cumprir para si próprio. E é de elementar compreensão que uma exigência unilateral, a que apenas uma das partes se acha obrigada, não só não tem sustentação jurídica, mas falece-lhe condições morais e éticas para ser obedecida e normalmente acatada e cumprida. Isto significa dizer que, as mesmas exigências e cobranças que a OAB vem fazendo para o conjunto das instituições da Nação, devem ser por ela exemplarmente cumpridas.
Diante do exposto, e reconhecendo tais postulados como decisivos para a garantia do Estado Democrático de Direito, estando os mesmos entre as mais legítimas aspirações da população brasileira, dentre a qual, o nosso segmento profissional é dos maiores interessados,
MANIFESTAMOS

de forma inequívoca, que é chegada a hora de a OAB dar mais um exemplo em seu tradicional compromisso para com os fundamentos democráticos.
Este documento, que está aberto à adesão de todos os profissionais do Direito, será formalmente encaminhado à Presidência do Conselho Seccional para que, uma vez apreciado em caráter de urgência, sejam adotadas as providências legais e administrativas para a sua execução. De igual modo, será encaminhado ao Conselho Federal para que tome conhecimento da iniciativa dos advogados mato-grossenses.
Conscientes de estarmos contribuindo para o maior engrandecimento e respeito da Ordem dos Advogados do Brasil, firmamos o presente Manifesto para que a Seccional de Mato Grosso:
1. Institua o voto direto de todos os advogados e advogadas ao quinto constitucional.
2. Instale o Comitê de Combate a Corrupção.
3. Efetive o Escritório Modelo para os Jovens Advogados.
4. Reivindique a criação do Juizado Especial de Fazenda Pública.
5. Realize de concurso público para os funcionários da entidade
6. Estruture a editora da OAB/MT
7. Transpareça efetivamente os gastos da Seccional.
8. Discuta publicamente as indicações à cargos feitos pela OAB/MT.

Sign The Petition

Sign with Facebook
OR

If you already have an account please sign in, otherwise register an account for free then sign the petition filling the fields below.
Email and the password will be your account data, you will be able to sign other petitions after logging in.

Privacy in the search engines? You can use a nickname:

Attention, the email address you supply must be valid in order to validate the signature, otherwise it will be deleted.

I confirm registration and I agree to Usage and Limitations of Services

I confirm that I have read the Privacy Policy

I agree to the Personal Data Processing

Shoutbox

Who signed this petition saw these petitions too:

Sign The Petition

Sign with Facebook
OR

If you already have an account please sign in

Comment

I confirm registration and I agree to Usage and Limitations of Services

I confirm that I have read the Privacy Policy

I agree to the Personal Data Processing

Goal
0 / 50

Latest Signatures

No one has signed this petition yet

Information

Zachary JeffersonBy:
Entertainment and MediaIn:
Petition target:
OAB/MT

Tags

No tags

Share

Invite friends from your address book

Embed Codes

direct link

link for html

link for forum without title

link for forum with title

Widgets