O Direito à família. A (In)Justiça em Portugal sign now

O Direito à Família. Ou a (In) Justiça em Portugal...

Sou um normal português, que pelo Tribunal do Cadaval, viu injustamente recusado o constitucional "Direito à Família"!

Sou Pai e contando a nossa história, apelo a todos os Pais e Mães em Portugal que num eventual divórcio, não se sirvam dos filhos como se de armas de arremesso se tratassem...

Em 01.04.1991, tive a graça de ser Pai de um lindo menino de seu nome Alberto Filipe. Dele cuidei, talvez como pai-galinha, mas meu filho sempre para mim representou a única e verdadeira alegria na minha vida, para além de ser todo o meu orgulho e dele cuidei durante os seus primeiros sete anos de vida tão desveladamente como se uma rara avezinha se tratasse! Por exemplo, depois que sua Mãe nos separou e apesar da distância que nos separava, passei horas e horas ao telefone com ele enxugando-lhe as lágrimas, ou auxiliando-o a fazer os trabalhos de casa da 1ª e da sua 2ª classe...

Sua Mãe, Maria João, infelizmente pessoa sem formação cultural e doente do foro psíquico, "beata falsa" sempre metida na Igreja da terra, tendo casado comigo unicamente porque necessitava e desejava a todo o custo ter um filho que lhe "herdasse" o património agrícola!

A título de curiosidade, refira-se que no dia em que o casal participou à "digníssima avó" o nascimento do bebé, só obteve esta bem elucidativa resposta: "Já tens o filho que querias. Podes mandar embora o "cobridor"! Pois, "essa" era forma como tão preciosa sogra e cunhado me tratavam, já para não referir, consoante por vários testemunhados, que sempre se encarregaram de arrastar o meu nome pela lama, inventando histórias da carochinha e de malandros, unicamente com o fito de forçarem ao nosso divórcio e o justificarem perante a opinião pública e fazerem a cabeça do meu pobre filho...

Isso levou a que ao invés de colaborar com o marido no casamento, para que este resultasse, a "digna " esposa estivesse sempre mais atenta à sua própria família materna - a saber, uma mãe rude, analfabeta e grosseira e um irmão alcoólico inveterado e retardado mental - que tudo, mas tudo fizeram para destruir este casamento.

Até que finalmente o conseguiram e em Março de 1998, este acabou finalmente pelo divórcio e pela atribuição da guarda!

O curioso nisto tudo, é que uma vez saídos do Tribunal, os ex-esposos foram jantar juntos e em total harmonia familiar... Mais curioso ainda, é que à revelia do Tribunal, decidiram partilhar a guarda e tutela do filho, sendo que como Pai, continuei a prover rigorosamente todo o sustento do agregado familiar (vestuário, calçado, alimentação, assistência médico-medicamentosa, etc., etc.).

E, perante a sociedade e em especial em toda uma cidade de Caldas da Rainha, mostrámo-nos sempre como um casal normal, nunca ninguém se apercebendo que havia um divórcio pelo meio.

É certo, que cada um dos cônjuges, dormia em sua própria casa, ela na Vermelha (Cadaval), localidade onde nascera e eu no meu apartamento em C. da Rainha para onde me mudara para estar mais perto do filho e possibilitando que este frequentasse normalmente a Escola nesta cidade. Curioso, referir ainda, que apesar de divorciada a ex-esposa, durante seis anos, diariamente saía da casa materna no Cadaval pelas 8 da manhã, dirigindo-se para a cidade de Caldas da Rainha, onde entregava o filho Alberto Filipe na Escola e depois se dirigia para o apartamento do ex-marido, onde permanecia o dia inteiro.

Enquanto aguardava o filho ao longo do dia, ela fazia a manutenção do apartamento, bordava, lia, via TV, etc. e ainda preparava a expensas do "chefe de família" o seu almoço e o do filho. Até que chegadas as 18H00, com o meu regresso do trabalho em Lisboa, ficámos escassos 30 minutos juntos e depois Mãe e filho retornavam à aldeia onde pernoitavam nos dias úteis, com o miúdo sentado no banco traseiro acenando feliz ao "Papá", até que a última curva da estrada os separava e impedia o olhar...

Esta era invariavelmente a rotina da nossa vida desde Março de 1998 até Julho de 2003, sendo que aos fins-de-semana, meu filho ficava de sexta à tarde a segunda de manhã comigo e sempre que a ocasião propiciava, pai e filho iam buscar a Mãe e saiam todos juntos.

Este "status-quo" de existência pacata e familiar, contudo "mexia" ainda com as ideias da bruta da Avó e com o "bêbado" do tio maternos.

E foi assim que de um dia para o outro, a Maria João, começou a pretexto de ter de cuidar do irmão Pedro Carvalho, e forçada pela mãe, a escusar-se a sair com o filho e acompanhando o "marido", nos passeios de fim-de-semana, tornando-os aos dois uns verdadeiros órfãos, pois que pai e filho assim impedidos de conviverem normalmente com esta mãe-de-família, optaram a partir daí, por passarem os fins-de-semana sozinhos, vendo TV em casa e saindo de casa apenas quando a Mãe Maria João, invariavelmente precisava e telefonava ao "marido" pedindo-lhe socorro e auxilio sempre que o irmão bêbado entrava em crise... Socorro e auxílio esses, que diga-se em abono da verdade nunca lhes recusei.

Assim vivia ou vegetava este agregado familiar até Novembro de 2003, até que este "Pai" cometeu um "crime"...

E que crime foi esse? Perguntarão os leitores desta humilde petição, cujo único fito é o de trazer a verdade ao cimo, principalmente aos olhos de meu filho que tudo me indica já não verei no pouco tempo de vida que me reste!

E, o crime foi...

... Após o tal divórcio que deveria ter separado o casal em 1998, eu José Carlos, passei a sacrificar o normal descanso dos fins-de-semana, para viajar de Sta. Maria da Feira até ao Cadaval, alojando-me numa modesta pensão, só para usufruir da companhia dos entes queridos e principalmente propiciar ao meu pequeno filho a companhia do pai que ele adorava!

Até um dia em que, a "esposa" prometeu ao filho e ao "marido", que se este abandonasse o trabalho de Director de Rec. Humanos na multinacional nortenha onde então trabalhava e se mudasse definitivamente para mais próximo da casa dela no Cadaval, refaria o casamento pois o problema estaria, segundo ela própria, na sua enorme dependência do irmão e da mãe dela...

E, o Pai desta pequenina família, face ao amor sincero que sempre nutriu pela família, nem sequer pensou duas vezes despedindo-se no dia útil seguinte, mesmo correndo o risco de aos 47 anos de idade ficar desempregado e ei-lo mudando para um apartamento em Caldas da Rainha.

Pois bem, uma tal mudança forçou-me em alternativa ao desemprego a ter diariamente viajar ida e volta a Lisboa para lá trabalhar e como sempre fiz ao longo de toda uma vida, honestamente auferir os ganhos que me permitissem continuar sustentando o meu agregado familiar. E, desejando muito deixar algum património ao meu único filho para além de assegurar uma maior estabilidade à família, adquiri em Agosto de 2003, o apartamento onde residia.

Mas sendo o único a auferir rendimentos do trabalho, esta compra de casa própria forçou-me a trabalhar ainda mais e assim dei comigo em 2003, sem sábados, domingos, feriados ou férias, trabalhando invariavelmente das 8 da manhã por vezes até às 2 da madrugada, hora em que finalmente chegava a casa e me deitava para de novo me levantar às seis da manhã, numa infinda rotina.

Claro que uma noite ao chegar sozinho a casa como habitual, acabei pagando a factura da saúde, sofrendo uma precoralgia (paragem cardíaca), sem que tivesse junto de mim alguém que me acudisse. E, assim sozinho, fiquei caído no chão frio da sala até à manhã do dia seguinte.

Uma tal situação, levou-me a ponderar seriamente a minha vida solitária de "falso esposo", já que nas horas da verdade estaria sempre sozinho!

Daí que muito naturalmente, passados que estavam seis anos após a promessa da "ex" de cortar o cordão umbilical materno e refazer a 100\% o nosso lar,
eu logo que saído do médico a tivesse procurado (e como habitual encontrei-a em minha casa esperando o filho para almoçar) e dela exigi o cumprimento do prometido lar, até porque nada no nosso relacionamento obstava que a impedisse, exceptuando-se o bêbado do irmão e a bruxa doentia da mãe...

Respondeu-me, que não! Que o irmão estava muto doente podendo morrer de um dia para o outro (e acabou morrendo) e que tinha de se acautelar não fosse este arranjar uma mulher "espertalhona" de um dia para o outro e ela e a mãe, acabarem ficando sem metade do património familiar...

Perante uma tal frieza e egoísmo, informei-a então que a partir desse Julho de 2003, começaria procurando alguém com quem pudesse viver o resto da minha vida e assim fiz!

Mas, sendo um pai atento e fiel, não quis traumatizar desnecessariamente meu filho e devagar comecei a alertá-lo que estava doente e não poderia continuar a viver sozinho, até que o filho começou aceitando a ideia e me sugeriu que voltasse a casar, pois em seu entender preferia um pai casado e vivo que solteiro e correndo risco de morrer abandonado.

E assim se chegou a Outubro desse fatídico ano de 2003, em que tendo finalmente encontrado alguém, decidi refazer a minha vida e em consequência, com total transparência e lealdade, quis reunir filho e "ex" num restaurante e lhes comuniquei a minha decisão.

Houve emoção e lágrimas, em todos nós, pois se encerrava de uma relação que a partir dessa data só poderia continuar como de pura amizade, sem contudo de deixar por minha parte de ter garantido todos os naturais direitos do meu filho, a quem nunca faltaria com nada e mesmo prometendo continuar ajudando a "ex", que me desejou felicidades pois eu merecia ser feliz. (sic).

Devolveu-me as chaves de casa que eu lhe entregara em 1998 e cada um foi para seu lado...

No entanto, religiosamente continuou todos os dias dessa semana, a ir buscar o nosso filho à Escola e a traze-lo às 17H00, a minha casa para lanchar e estar um bocadinho com o Pai, enquanto ela esperava no seu carrinho (comprado com meu auxilio).

E, para minha posterior surpresa, acabo por saber que enquanto mantinha essa aparente dedicação familiar, às escondidas se tinha dirigido ao Ministério Publico do Tribunal da Comarca do Cadaval, onde simulando uma situação de gravidade inexistentes, alegou maus tratos paternos, abandono do filho e não pagamentos das pensões alegadamente devidas nesse seis anos em que viveu e comeu ela e o filho a expensas minhas...

E o Ministério Público dessa Comarca, então e como habitual nas mãos de uma inexperiente Procuradora e o Tribunal nas de uma não menos inexperiente Juíza, que lá faziam o estágio de seis meses, sem sequer me convocarem e ouvirem, perante uma tal gravidade revelada pela aflita Mãe decidiram unilateralmente, recusarem-me a guarda conjunta até então vigorante e recusarem todo e qualquer direito de visita paterna ao menor, até ao natural dia do julgamento, que mais não foi do que uma verdadeira trágico-comédia, com as testemunhas dela, arroladas a troco de favores para prestarem falsos depoimentos pessoas que jamais eu vira na vida, e muito menos entrando em minha casa jurando a pés juntos, que me viram agredir meu filho, que era mau pai e péssimo marido, etc., etc., insultando-me até...

E o ridículo maior, foi que quando o meu então advogado se levantou e pediu a palavra para contestar as ofensas que me estavam sendo feitas em público, foi pela dita Juíza mandado calar... E quando em seu próprio tempo de intervenção, procurou contra-interrogar essas ditas testemunhas porvando que estam tinham descaradamente mentido, de novo foi impedido pela Juíza, de actuar alegadamente porque tal inquirição seria irrelevante...

Apesar das minhas duas únicas testemunhas as únicas verdadeiras em toda a sessão uma Senhora Doutora Juíza (Minha madrinha de casamento e amiga de muito tempo) e minha actual mulher (professora catedrática universitária e socióloga de prestígio internacionalmente reconhecido), num julgamento em que os dois únicos homens eram eu e o meu advogado, prevaleceu o lado feminino e nós não tivemos sequer direito a abrir a boca (eu e advogado) e assim se suspendeu a decisão deste julgamento, ficando o processo inconclusivo por mais um ano, até que a Senhora Juíza e a Procuradora se mudaram do Tribunal, sendo substituídas, por novos magistrados, os quais decidiram e veja-se a sentença: Que apesar de reconhecimento de uma natural manipulação materna, ouvidas as testemunhas e o menor, se decidia que ao pai fosse recusado o direito de visitas e de contactar o menor, cabendo ao Pai ganhar a confiança do menor (sic)!

De referir, que nem sequer me foi dado o direito a contestar esta sentença surrealista, por manipulação e negligência do meu novo advogado vizinho do Tribunal (Apoio Judiciário), que apesar saber que mudara de residência e de conhecer perfeitamente o meu telefone, ao sair a sentença em 2006, face aos cinco dias de prazo para a contestação em vez de me telefonar considerando-se a urgência, optou por envio de uma simples carta registada normal com Aviso de Recepção (quanto todos sabemos a morosidade dos CTT) para o endereço antigo. Carta essa que quando finalmente a recebi, já terminara o prazo da contestação dois dias antes!

Assim, pergunta-se ao Tribunal, a esta (In)Justiça e ao Meritíssimo Doutor Juiz que proferiu tão alegórica sentença:
- Como quer V. Exa., que um Pai, consiga ganhar a confiança de seu filho, estando proibido de o ver ou sequer poder contactar, consoante sentenciado por V. Exa. durante o seu curto estágio nessa Comarca de Cadaval?

E pergunto a todos os Pais e Mãe deste Portugal dos Pequeninos e dos medíocres: Como pode uma Mãe ou um Pai, no caso vertente, conseguir olhar o filho de olhos nos olhos e lhe dizer que nunca deixará de o amar?

Estou velho, cansado, imobilizado e padecendo de graves maleitas, das quais a Doença de Parkinson é a menor... e não gostaria de morrer, sem poder voltar a abraçar o meu único filho, a quem a (In) Justiça dos Homens e a mentira de uma vingativa Mãe, de mim separaram!

Aqui fica a minha petição:

A quem souber o paradeiro e puder contactar com o menor Alberto Filipe de Carvalho (deixou de usar o apelido paterno), nascido em Torres Vedras aos 01.04.1991 e com a última morada conhecida na localidade da Vermelha (Cadaval), agora que completou os dezassete anos de idade (cinco sem ver o pai) e lhe peça o pequenino esforço de dar uma oportunidade ao Pai, explicando-lhe que nunca há uma só verdade, ou uma verdade absoluta e - que toda a história - tem sempre dois lados que devemos escutar para se decidir livremente e com justiça!

Que esse alguém, que possa saber de meu filho e a ela tenha acesso que lhe diga que o Pai gostaria de o ver pelo menos, uma última e derradeira vez!.

Finalmente que lhe digam, porque talvez um dia ele também venha a ser Pai, que...
"Para uma criança ser feliz, precisa de ter um Pai e uma Mãe. Não apenas uma Mãe!
Para uma criança ser muito feliz precisa de ter um Pai, uma Mãe, Irmãos e uma família unida."

Muito vos agradeço pelo vosso apoio!

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