Nгo а Lei Rouanet para "Templos Religiosos" sign now

O Senado estб a um passo de aprovar um projeto de lei, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), sobrinho de Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus) que incluiria as igrejas entre as beneficiбrias do Programa Nacional de Apoio а Cultura (Pronac). Mais conhecida como "Lei Rouanet", aprovada em 1991 pelo Congresso Nacional, o Pronac permite que empresas invistam em projetos culturais atй 4\% do equivalente ao Imposto de Renda devido. O projeto chegou a ser aprovado em carбter terminativo na Comissгo de Educaзгo, mas um recurso para que fosse apreciado pelo plenбrio impediu que seguisse para a Cвmara. Uma emenda apresentada pelo senador Sibб Machado (PT-AC) obrigou a volta do texto para a comissгo. Ainda precisarб ser votado no plenбrio do Senado e depois ir а Cвmara. Como o projeto original fazia referкncia apenas a templos, sem especificar sua natureza, ao estender a eles os benefнcios da Lei Rouanet, o senador Sibб considerou necessбrio acrescentar um adendo. A emenda, que teve o parecer favorбvel do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada pela Comissгo de Educaзгo e deixa mais claro que o Pronac poderб ser usado para contemplar nгo sу museus, bibliotecas, arquivos e entidades culturais, como tambйm templos de qualquer natureza ou credo religioso. A proposta agora segue novamente para o plenбrio, onde alguns senadores prometem reagir contra a idйia. Estб mais do que na hora de as pessoas envolvidas e/ou preocupadas com a verdadeira cultura em nosso Paнs, reagirem e tomarem uma providкncia.

Sign The Petition

Sign with Facebook
OR

If you already have an account please sign in, otherwise register an account for free then sign the petition filling the fields below.
Email and the password will be your account data, you will be able to sign other petitions after logging in.

Privacy in the search engines? You can use a nickname:

Attention, the email address you supply must be valid in order to validate the signature, otherwise it will be deleted.

I confirm registration and I agree to Usage and Limitations of Services

I confirm that I have read the Privacy Policy

I agree to the Personal Data Processing

Shoutbox

Who signed this petition saw these petitions too:

Sign The Petition

Sign with Facebook
OR

If you already have an account please sign in

Comment

I confirm registration and I agree to Usage and Limitations of Services

I confirm that I have read the Privacy Policy

I agree to the Personal Data Processing

Goal
0 / 50000

Latest Signatures

No one has signed this petition yet

Information

Marcella GillespieBy:
City LifeIn:
Petition target:
Congresso Nacional do Brasil

Tags

No tags

Share

Invite friends from your address book

Embed Codes

direct link

link for html

link for forum without title

link for forum with title

Widgets