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MOVIMENTO PELA CRIAÇÃO DO ALERTA AMBER NO BRASIL

NO BRASIL

Num país onde cerca de 40 mil crianças e adolescentes desaparecem por ano, segundo estimativa do Ministério da Justiça, não há nenhuma rede ou cadastro nacional para agregar informações dos desaparecidos. Só em São Paulo, são registradas a metade das ocorrências, cerca de 20 mil.

Além da inexistência de um cadastro nacional, não há comunicação entre as polícias militares, civis e federal, reclamam representantes de ONGs. Segundo eles, as investigações não são conduzidas com seriedade, o que acaba contribuindo para que muitos casos não sejam solucionados.

Não há comunicação nem entre a polícia do mesmo Estado, diz Mariza Tardelli, coordenadora do Redesap (Rede de identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos), órgão ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência.

A Redesap tenta unificar os dados nacionais em seu site (www.desaparecidos.mj.gov.br), mas, para isso, depende do cadastro de ocorrências, que é feito pelas polícias estaduais.

Uma consulta mostra que o site está totalmente desatualizado. Até o dia 31 de outubro, havia o registro de apenas 1.177 desaparecidos em 2007. Só no Estado de São Paulo, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública, foram registradas 17.557 ocorrências de desaparecimentos de crianças e adolescentes com até 18 anos de janeiro até o dia 22 de outubro deste ano.

MOVIMENTO PELA CRIAÇÃO DO ALERTA AMBER NO BRASIL

É preciso criar um plano no Brasil para que polícias, rodoviárias, pedágios, aeroportos e meios de comunicação recebam imediatamente informações sobre crianças desaparecidas. Divulgar na mídia local e nacional e criar uma polícia mais organizada, especialmente para estes casos. A partir daí, estaremos falando com seriedade sobre investigação e salvamento de crianças.

Nosso objetivo é que seja criada uma lei nacional que obrigue as emissoras de rádio e televisão abertas veiculem, durante a programação, informações passadas pela polícia civil e militar, a respeito de crianças seqüestradas. A finalidade é a rápida disseminação da notícia e a localização da criança que se encontra em perigo iminente, para evitar graves conseqüências.

A polícia deverá transmitir as informações sobre a denúncia de seqüestro, após certificar-se da veracidade, às emissoras locais e nacionais, para que seja divulgado imediatamente. Deverão ser informados detalhes como foto da criança, retrato falado do seqüestrador, provável local do seqüestro e veículo utilizado. Contas de água, luz e telefone também trariam mensalmente informações sobre crianças desaparecidas.

A divulgação do alerta auxiliará a evitar graves e irreversíveis conseqüências ao bem estar físico e mental da criança, em razão da demora na localização.

A colaboração da comunidade na localização dos seqüestradores e da vítima assume caráter de importante instrumento de combate ao crime. Ao inserir na programação alertas periódicos a respeito do seqüestro, tão logo ocorra o crime, as emissoras de rádio e televisão estarão prestando à comunidade um serviço de utilidade pública de maior relevância e que por certo engrandecerá a imagem institucional.

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