MANIFESTO PARA UM S. VICENTE MELHOR sign now

MANIFESTO PARA UM S. VICENTE MELHOR


Ex.mo Senhor Presidente da Repъblica de Cabo Verde
Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Ex.mo Senhor Primeiro-Ministro de Cabo Verde
Ex.mos Senhores Deputados Assembleia Nacional
Ex.mo Senhor Presidente da Cвmara Municipal de S. Vicente
Ex.mos Senhores Deputados da AMSV
Ex.mos Senhores Presidentes dos Partidos Polнticos de Cabo Verde

Preambulo
A ilha de S. Vicente foi, no passado, o centro econуmico, polнtico, cultural e intelectual de Cabo Verde. Foi nesta ilha que se implantaram, no sйculo XIX, com o arranque da Segunda Revoluзгo Industrial, as primeiras unidades industriais e comerciais do arquipйlago, que dinamizaram toda a vida econуmica da entгo colуnia. S. Vicente passaria entгo a ser o coraзгo do Arquipйlago.
A ilha acolheu pessoas que, pobres e sem outra esperanзa, migraram de todo o Arquipйlago, а procura de uma vida melhor. Graзas а abertura ao exterior proporcionada pelo seu importante porto de mar, Mindelo tornou-se um centro cosmopolita, fervilhando de actividades culturais, artнsticas e recreativas, que o projectaram no contexto regional.
Abrigou as melhores escolas e o primeiro liceu da colуnia, tendo sido o berзo da quase totalidade da passada e actual intelligentsia cabo-verdiana, assim como da maior parte da actual classe dirigente do paнs. A ilha congrega as mъltiplas idiossincrasias de Cabo Verde, sendo o paradigma do sincretismo nacional. Й um exemplo de tolerвncia e integraзгo positiva de valores universais. Foi em Mindelo que nasceu o primeiro movimento cultural que haveria de conduzir ao despertar da consciencializaзгo polнtica da populaзгo da colуnia, e foi nele que se travaram as lutas mais determinantes para o futuro de Cabo Verde.
Por estranho paradoxo, o inнcio da decadкncia de S. Vicente coincide com a inauguraзгo de Cabo Verde como paнs independente, quando as legнtimas expectativas apontariam para o inverso, em consonвncia com os valores de liberdade e вnsia de progresso que foram sempre consagrados pela sua populaзгo. O modelo de desenvolvimento implementado pela I Repъblica de Cabo Verde consistiu em concentrar todos os poderes e recursos na Capital, opзгo com consequкncias gravosas para S. Vicente, em particular, e Cabo Verde, em geral, chegando a ilha a uma situaзгo de penoso retrocesso e quase irrelevвncia polнtica. Todos os governos sucessivos prosseguiram nesta mesma tendкncia asfixiante, que se acentuou nos ъltimos anos.
A ilha de S. Vicente foi marginalizada politicamente e aos poucos foi sendo depauperada da maior parte dos seus recursos humanos, em virtude do efeito centrнpeto que uma capital macrocйfala teria fatalmente de exercer. A situaзгo actual da ilha й caracterizada por uma clara decadкncia econуmica e cultural, um nнvel elevado de desemprego, problemas de delinquкncia, inseguranзa e outros males antes desconhecidos.
Recusando ver a ilha enveredar por tгo vertiginosa decadкncia, um grupo de cidadгos subscreveu este apelo, em prol de um S. Vicente Melhor, exortando а implementaзгo de polнticas tendentes a inverter a situaзгo, a fim de recolocar a ilha no lugar de destaque que merece no conjunto do paнs, e em conformidade com o protagonismo histуrico que assumiu ao longo de mais de um sйculo, com proveito para todos os cabo-verdianos.
Assim, entendemos que й imperativo implementar uma sйrie de medidas, a saber:
1.No plano econуmico e social
Promover mais e melhor investimento do Estado em sectores geradores de riqueza na ilha, incentivando a criaзгo e a densificaзгo de pequenas e mйdias empresas competidoras no mercado, a formaзгo profissional e a qualificaзгo da mгo-de-obra.
No вmbito do que precede: procurar envolver mais intensamente o sector empresarial privado de S. Vicente, sobretudo identificando casos de excelкncia que possam ser replicбveis, estimulados e mostrados no exterior, concitando parcerias em бreas afins; potenciar o que de bom jб existe e apoiar o desenvolvimento crescente dessas empresas, mediante linhas de apoio financeiro а iniciativa privada; organizar mostras do que й especial na ilha de S. Vicente, para divulgaзгo a nнvel nacional e externo; valorizar internamente casos de sucesso em termos da resposta social аs questхes mais problemбticas.
Implementar uma Infra-estruturaзгo adequada, nomeadamente no вmbito do Porto e do Aeroporto, de modo a maximizar as potencialidades da ilha e a fazer dela uma plataforma do comйrcio internacional.
Em particular, tornar realidade o prometido Cluster do Mar, jб que se trata de um projecto de grande alcance e dos que melhor se enquadram com a vocaзгo marнtima e as tradiзхes laborais da ilha de S. Vicente. Um Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar, se for bem concebido e projectado, poderб ser um importante factor de relanзamento da ilha, com benefнcio para todo o paнs. Um Cluster desta natureza englobarб actividades como a construзгo naval, operaзхes portuбrias, intensificaзгo e modernizaзгo das pescas, transformaзгo de pescado, alйm do turismo marнtimo. Em conformidade, expandir a investigaзгo e o desenvolvimento tecnolуgico em бreas cientнficas relacionadas com o mar, bem como estimular a inovaзгo nas actividades econуmicas centradas nos recursos marinhos, fomentando o acesso a serviзos tecnolуgicos e o empreendedorismo. Neste вmbito, haverб que potenciar as possibilidades do ISECMAR, dotando-o de meios e equipamentos em ordem aos objectivos de desenvolvimento tecnolуgico em vista.
Facilitar a instalaзгo em S. Vicente de empresas multinacionais de novas tecnologias, empregando mгo-de-obra intensiva ou qualificada.
Reforзar os meios e as capacidades das Escolas Tйcnicas e criar uma Escola Politйcnica, orientando-as para a formaзгo e requalificaзгo profissional.
Criar um Campus Universitбrio e um Complexo Cientнfico abertos ao Mundo, tendentes a integrar Cabo Verde nas novas redes e rotas das Ciкncias e Novas Tecnologias, e permitindo o intercвmbio entre cientistas e jovens universitбrios de vбrios continentes.
Investir em politicas rurais para a ilha, nomeadamente, correcзгo torrencial, construзгo de disques e barragens e definiзгo de бreas agrнcolas e de pastoreio para nichos de mercado especнficos no mercado interno e internacional.
Planear a auto-suficiкncia energйtica da ilha baseada em energias renovбveis.
Finalmente, e nгo menos importante, repensar seriamente a polнtica da Emigraзгo, em todas as suas vertentes, atendendo a que as nossas comunidades diaspуricas tкm desempenhado um papel importante nas transformaзхes polнticas, sociais e econуmicas em S. Vicente como em todo o Arquipйlago. А imagem do povo judaico, cujos lobbies sгo uma verdadeira forзa ao serviзo de Israel, recomenda-se que se proceda a um inventбrio das capacidades econуmicas, culturais e outras de que sгo detentoras todas as nossas comunidades diaspуricas, a par da implementaзгo de polнticas tendentes а sua melhor (re)integraзгo nas ilhas de origem e em todo o paнs, atravйs de incentivos legislativos e econуmico-financeiros que facilitem o investimento na ilha e o seu retorno. Se esta questгo nгo й exclusiva da ilha de S. Vicente, o facto й que a emigraзгo assumiu particular relevвncia na vida e no desenvolvimento desta ilha.
2. No plano polнtico
Considerando que os problemas que defronta S. Vicente tкm uma origem inquestionavelmente polнtica, e que a sua resoluзгo dependerб da exploraзгo conveniente das capacidades e competкncias polнticas existentes na ilha, associada a uma maior proximidade dos decisores polнticos аs populaзхes, recomenda-se o estudo e a implementaзгo de uma profunda Reforma Polнtica e Administrativa do paнs, no sentido de uma criteriosa descentralizaзгo polнtica que conduza а criaзгo de Regiхes e Autonomias eleitas pelos cidadгos, com poderes de decisгo, no plano polнtico, econуmico, financeiro e cultural. Todos os cenбrios possнveis devem ser estudados de modo a estimular as solidariedades e sinergias insulares e regionais e uma competitividade sг no arquipйlago, a par de um envolvimento necessariamente mais activo dos cidadгos e suas organizaзхes na cena polнtica.
3. No plano cultural
Considerando que Mindelo encerra um Centro Histуrico e Cultural ъnico, com um potencial anнmico e arquitectуnico que o capacita a ser um dos cartхes de visita de Cabo Verde, recomenda-se a transformaзгo da cidade numa plataforma de intercвmbio cultural e social, e a estimulaзгo do desenvolvimento de um turismo de qualidade.
Considerando que o seu patrimуnio, material e imaterial, vem sendo, desde hб dйcadas, negligenciado, ameaзado e mesmo demolido, como aconteceu com vбrios ex-libris da cidade que foram ou estгo em vias de ser substituнdos por projectos arquitectуnicos que nгo sу violam a traзa histуrica da cidade como representam empreendimentos imobiliбrios duvidosos, apela-se a polнticas pъblicas interventivas, tendentes a: dinamizar a vida social cultural e intelectual da ilha; classificar e preservar o Patrimуnio Histуrico e Cultural da ilha; proceder а requalificaзгo urbana da parte histуrica e sua integraзгo nos roteiros culturais e turнsticos mundiais; proceder а criaзгo de uma zona turнstica requalificada e cultural na Baixa da Cidade (designadamente, entre Rua de Matijim e Praia d Bote).
Por ъltimo, apela-se ao respeito pelas especificidades culturais da ilha e de cada parcela do territуrio nacional, reconhecendo-se como factor de enriquecimento a diversidade cultural, insular, regional e linguнstica do paнs, repudiando-se, assim, polнticas etnocкntricas e assimilacionistas baseadas em preconceitos йtnicos, filosуficos, religiosos ou polнticos.

Signatбrios
Subscrevem este Documento cidadгos cabo-verdianos sem qualquer filiaзгo politico-partidбria e pertencentes аs mais diversas formaзхes acadйmicas e бreas profissionais: medicina, engenharias, arquitectura, investigaзгo cientнfica, ciкncias fнsico-quнmicas, ciкncias polнticas, economia, sociologia, ensino universitбrio e secundбrio, direito, histуria, literatura, relaзхes internacionais, diplomacia, ciкncias militares, etc. Preocupados com a contнnua degradaзгo da situaзгo econуmico-social e perda do estatuto polнtico da ilha em que nasceram ou viveram parte significativa das suas vidas, apelam аs altas entidades destinatбrias para que se tomem medidas urgentes e eficazes no sentido da recolocaзгo da ilha de S. Vicente no lugar que merece e jб ocupou no contexto do arquipйlago, a bem do desenvolvimento integral e equilibrado do paнs.
Subscrevem:
Josй Fortes Lopes, Luiz Andrade Silva, Adriano Miranda Lima, Valdemar Pereira, Fбtima Ramos Lopes, Arsйnio Fermino de Pina, Filomena Araъjo Ferreira, Nuno Бlvares de Miranda, Nominanda Silvestre Almeida Fonseca, Viriato de Barros, Josй Figueira Jъnior, Maria de Lourdes Soromenho Ribeiro de Almeida Chantre, Guilherme Dias Chantre, Celso Ramos Celestino, Osvaldo Miranda Lima, Antуnio Advino Sabino, Carlos Adriano Vitуria Soulй, Josй Eduardo Salomгo Mascarenhas, Fernando Frusoni, Veladimir Romano Calado da Cruz, Filomena Vieira, Eduнno Santos, Joгo Manuel Oliveira, Maria Filomena Araъjo Vieira, Jorge Emanuel de Sales e Melo Martins, Manuel dos Santos Delgado, Joaquim Francisco Monteiro, Maria Ermelinda Cunha Vieira, Josй Luнs Santos Silva Brito, Manuel dos Santos Delgado, Anilda Mбrcia Oliveira Rodrigues, Joaquim Francisco Monteiro, Maria Ermelinda Cunha Vieira, Josй Luнs Santos Silva Brito, Aristides Hugo Pereira, Eunice Corina Pina Alves Monteiro de Macedo, Antуnio Josй Fermino, Jorge Almeida Fonseca, Carlota de Barros Fermino Areal Alves, Abнlio Areal Alves, David Graзa da Rosa, Maria Filomena Feijу Pereira Lopes da Silva Graзa Rosa, Antуnio Gabriel da Silva St. Aubyn, Tomбs Tito Duarte, Josй Duarte, Aida Manuela Oliveira Ramos, Antero Augusto Ramos, Ana Isabel Chantre Ramos. Maria Helena Pinto Neto.

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Alisha AshleyBy:
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Presidente da Repъblica de Cabo Verde; Presidente da Assembleia Nacional;Primeiro-Ministro de Cabo Verde;Deputados Assembleia Nacional; Presidente da Cвmara Municipal de S. Vicente; Deputados da AMSV; Presidentes dos Partidos Polнticos de Cabo Verde

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