Irregularidades Apresentadas junto ao Circolo Trentino di Vitória ES (Brasil). sign now

Estimados destinatários,

Na condição de descendentes trentinos e de associados ao Circolo Trentino di Vitória, por meio deste, manifestamos nosso desgosto diante da situação atualmente apresentada nesta associação, que se tornou há tempo constrangedora. Depois de alguns anos em que o espírito de confraternização era o ponto alto da entidade, este foi se desvirtuando e o Circolo Trentino passou, pelo que se observa, a ser um grande negócio para seu presidente, o Sr. José Renato Margon.

Basta mencionar que, além de cobrar aluguel do Circolo em um cômodo de sua residência, onde o mesmo funciona, o Presidente passou a ser uma espécie de Despachante para os descendentes de trentinos, que procuram informações para dar entrada com o processo de reconhecimento de cidadania italiana, cobrando valores não simbólicos, pelos serviços oferecidos dentro da associação. Utilizando-se de sua condição de presidente, o sr. José Renato Margon faz cobranças excessivas, quando o Estatuto do Circolo e da Associação Trentini nel Mondo prevê a existência de uma sociedade sem fins lucrativos, e de utilidade social.

No estado do Espírito Santo, o Circolo Trentino di Vitória é o único que trata dos assuntos do processo de reconhecimento de cidadania italiana para descendentes de trentinos (lei 379/2000). Nem mesmo o Vice-Consulado em Vitória fornece informações, indicando sempre o Circolo para tal finalidade. Desta forma, criou-se uma espécie de hegemonia, a qual é inteligentemente aproveitada pela família que gerencia tal associação. Vale ressaltar que, desde a sua fundação, a presidência da associação permanece a mesma. Desta forma, os descendentes, em sua maioria desinformados, se vêem obrigados a acreditar naquilo que lhes é dito, pagando taxas injustificáveis, sem nenhum recibo ou prestação fiscal oficial ao associado pagante.

Um dos pontos que mais tem revoltado os filiados do Circolo é a cobrança da taxa para dar entrada aos processos de Reconhecimento da Cidadania Italiana. Cada associado tem pagado a quantia de cerca R$ 80,00 (oitenta reais) nas últimas vezes que representantes do Consulado Geral da Italia no Rio de Janeiro vêm ao estado do Espírito Santo. Esse valor é exigido pelo Circolo Trentino di Vitória para custear a viagem da comissão consular, como se esta fizesse um favor à comunidade italiana in loco, que deseja oficializar o requerimento de reconhecimento da cidadania italiana. Questiona-se sobre a legalidade desse tipo de taxa, quando se presume que nenhum cidadão tenha de reembolsar despesas a funcionários diplomáticos. Questiona-se, ainda, o porquê da não emissão de recibos legítimos. No lugar de tais recibos, é emitido, quando se é exigido, um simples recibo, comprado em papelaria, sem qualquer referência a quem e o que está sendo pago.

Um agravante deste quadro está na coação que a presidência do Circolo Trentino di Vitória faz a seus associados através do Informativo Circolando e nos boletos da cobrança de anuidade (vide anexo). No jornal, bem como nos boletos, acompanha uma mensagem, com tom de coação, dizendo que os inadimplentes serão desligados do Circolo Trentino e seus nomes encaminhados para o Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro, dando a entender que esses associados terão problemas com o processo de cidadania se não continuarem filiados ao Circolo.

Por causa dessa coação, um associado pediu informações ao Consultor da Provincia Autonoma di Trento para o Brasil, Sr. Eraldo José Stenico, que foi claro ao afirmar que ninguém é obrigado a permanecer filiado a nenhuma entidade e que isso não influi em nada no processo de cidadania, se esse já se encontra em andamento (vide anexo). Ademais, se presume impossível que um requerente se torne italiano mediante pagamento de anuidade de participação a qualquer Circolo Trentino, e de igual forma, é obvio que ninguém deixa de sê-lo pelo fato de estar inadimplente com tal associação. O não pagamento em questão é tão somente reflexo da insatisfação dos associados, que são recorrentemente chamados a pagar taxas, sem obter nenhum serviço em troca. Somado a isso, quando um associado solicita auxílio do Circolo Trentino em questão, tal como orientação e ordenação dos documentos relativos ao reconhecimento da cidadania italiana, este é feito somente mediante pagamento de taxas extras.

Questiona-se, também, sobre as traduções feitas pelo Sr. José Renato Margon, serviço de competência de tradutores juramentados reconhecidos pelo Estado. Jamais foi o encontrado o nome do respectivo senhor em lista de tradutores, seja esta estadual ou consular, quando o mesmo fornece tais serviços a preço de mercado, os quais, vista a finalidade da associação, poderiam ser feitos a preços módicos, já que a associação não possui fins lucrativos, e que tais serviços são executados dentro do Circolo e em seu nome, e acima de tudo, pelo seu presidente.

Muitos associados estão deixando de freqüentar o Circolo por não concordar com o direcionamento das atividades da Associação, que há tempo se tornou comercial. Desta forma, queremos contestar a administração do Sr. José Renato Margon e o uso dos recursos financeiros capitados através do Circolo, bem como de se aproveitar de suas atribuições junto ao Circolo Trentino di Vitória para exigir o pagamento de taxas extras, as quais consideramos abusivas.

Nós, abaixo-assinados, manifestamos insatisfação, na condição primaria de descendentes trentinos, que vêem uma causa tão nobre que nos pertence sendo transformada em comercio. Na condição de atuais e futuros cidadãos italianos, rogamos que uma providência seja tomada.

Útil ainda se faz ressaltar que nos últimos dias circulou a informação de que o nome do Sr. José Renato Margon estava sendo cogitado para assumir a direção do vice-consulado italiano de Vitória, fato ao qual manifestamos completo desacordo, a causa da atual conduta do mesmo senhor na direção do Circolo Trentino di Vitória.

Na esperança de obter uma resposta em sinal de respeito, colhemos a ocasião para enviar cordiais saudações.

Vitória-ES, 18 de maio de 2010

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Corine HaneyBy:
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Associazione Trentini nel Mondo - ONLUS / Provincia Autonoma di Trento / Ministero degli Affari Esteri

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