CONDIЗХES DESUMANAS EM CADEIA DE CABRБLIA PAULISTA sign now

EXCELENTНSSIMO
Governador Clбudio Lembo
Palбcio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4.500
CEP 05650-905 - Sгo Paulo - Brasil
[email protected]


Prezado Governador,

Escrevemos respeitosamente para expressar a nossa preocupaзгo em relaзгo as detentas que estгo vivendo em condiзхes desumanas na cadeia de Cabrбlia Paulista/SP.

A cadeia de Cabrбlia Paulista esta com superpopulaзгo, alйm de sйrios problemas estruturais sйrios problemas estruturais que degradam a vida das presas. As cinco celas da instituiзгo nгo apresentam condiзхes de utilizaзгo. Hб vazamentos de бgua e infiltraзгo, a instalaзгo elйtrica encontra-se em pйssimo estado com cabos e fios soltos expondo nгo sу as detentas ao risco de contrair uma doenзa respiratуria ou de um incкndio, mas os prуprios funcionбrios da cadeia. (conforme constatado pela OAB/SP e Conselho Regional de Psicologia) http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=11787926&tid=2464290372164330536&start=1

As condiзхes existentes na cadeia sгo completamente incompatнveis com as propostas de ressocializaзгo ou resgate da identidade. O espaзo fнsico restrito, as inadequadas instalaзхes e a ausкncia de atendimento periуdico mйdico, odontolуgico e psicolуgico, alйm da falta de atividades fнsicas e culturais expхem as detentas a condiзхes degradantes, em um evidente desprezo e desrespeito aos direitos bбsicos do ser humano.

As presas, nгo sу pelo escasso espaзo fнsico, mas tambйm por falta de colchхes e instalaзхes adequadas, sгo obrigadas a dormir no chгo muitas vezes, umas sobre as outras, tendo como companhia ratos e cobras, que sгo comuns no local pela falta de higiene e pelas condiзхes precбrias do sistema de esgoto e da tubulaзгo de бgua.

Na cadeia pъblica, nгo hб visitas нntimas nem tampouco um berзбrio, bem como nгo sгo oferecidos quaisquer materiais para a higiene pessoal (nem mesmo papel higiкnico ou sabгo).

O atendimento mйdico sу ocorre em situaзхes de emergкncia. Em tais situaзхes, o delegado de polнcia passa a vigiar as detentas, para que a ъnica carcereira acompanhe a interna ao hospital mais prуximo. Pelas declaraзхes das prуprias detentas, й preciso insistir e implorar para que sejam levadas ao mйdico ou ao dentista.

E o que й mais grave, e que as violaзхes dos Direitos Humanos acontecem sob as asas do Governo e com a complacкncia dos Уrgгos Instituнdos onde pessoas assistem e compactuam com tratamentos tгo desumanos, acreditando na existкncia de pessoas piores que outras e que merecem puniзхes degradantes.

A Cadeia Pъblica de Cabrбlia Paulista que oferece condiзхes subumanas deve ser desativada de imediato, uma vez que as condiзхes existentes nгo favorecem qualquer possibilidade de ressocializaзгo ou reconstruзгo e resgate da identidade de cidadгo, violando a Constituiзгo do Brasil, a Lei de Execuзгo Penal, bem como Tratados Internacionais.

Apreciamos sua consideraзхes e agradecemos antecipadamente sua atenзгo em relaзгo a esta urgente questгo de Direitos Humanos.

Sinceramente,

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Justice, rights and public orderIn:
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