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O carpfishing e o futuro da pesca desportiva em Portugal

Exmo.s Senhores,

Na qualidade de carpistas e de cidadГos preocupados com o estado das Гguas pГєblicas portuguesas, vimos, por este meio, chamar a atenГГo de V. Exa. para a importГncia de uma modalidade de pesca desportiva em franco crescimento, o carpfishing, cuja especificidade tГcnica nem sempre Г reconhecida pelas autoridades, em especial pela fiscalizaГГo da DGRF.

1. Temos consciГЄncia de que a DGRF nГo tem competГЄncia para alterar a Lei portuguesa de pesca desportiva, de modo a permitir a prГtica livre e plena do carpfishing. Tal prГtica envolve:
a) a permissГo de pesca nocturna;
b) a pesca durante todo o ano;
c) a pesca, de preferГЄncia, com mais de duas canas.

2. Ora, a prГtica livre do carpfishing, em Гєltima anГlise, sГі serГ possГvel se for permitida nГo apenas em competiГГes oficiais. Ou seja, deverГ ser permitida tanto em sessГes privadas casuais como em provas singulares e descentralizadas (Enduros). As estruturas jГ existentes (concessГes, clubes desportivos, associaГГes sem fins lucrativos, autarquias, etc) podem suprir, numa primeira fase, os meios organizativos e infra-estruturais necessГrios Г prГtica da modalidade, mas carecem de algumas mudanГas e adaptaГГes. Com excepГГo de Portugal, todos os paГses europeus proporcionam boas condiГГes e um regime adequado (pГєblico e/ou privado) Г prГtica, regulada, do carpfishing.

3. ConvГm esclarecer que nГo pretendemos estar acima ou Г margem da lei. Respeitamos inteiramente o princГpio bГsico do Estado de Direito, a igualdade perante a Lei. Mas, consideramos que Г uma situaГГo aberrante e injustificada nГo poder praticar carpfishing nas condiГГes indicadas, tendo em conta as finalidades e as regras da modalidade, que pressupГem a pesca sem morte. Obviamente, a mudanГa da Lei tem de ser proposta em outra instГncia, mas o papel institucional da DGRF nГo Г dispiciendo ou indiferente para a nossa causa.

4. Sendo assim, ao enviar esta Carta Aberta, pretendemos sobretudo sensibilizar V. Exa para o carГcter totalmente inofensivo desta modalidade, quer do ponto de vista dos recursos aquГcolas, quer do ponto de vista ambiental, uma vez que a fiscalizaГГo parece nem sempre ter consciГЄncia disso, como algumas recentes ocorrГЄncias indiciam. Eis o principal objectivo desta iniciativa.

5. Paralelamente, tambГm Г nosso desiderato chamar a atenГГo de V. Exa para os abusos e violaГГes da Lei vigente. Esses sim, mereceriam uma fiscalizaГГo e puniГГo consequentes por parte do organismo que V. Exa. preside. E nem sempre isso acontece, talvez devido a falta de meios, carГЄncia que, reconhecemos, cabe ao governo central providenciar. Basta visitar os foruns de pesca desportiva para deparar com inГєmeros testemunhos de situaГГes anГіmalas que, diariamente, tГЄm lugar nas massas de Гgua portuguesas. Referimo-nos Г prГtica de pescas agressivas e anti-desportivas (com explosivos, espingardas submarinas, venenos, redes, etc); quanto Г pesca Г linha, constatamos tambГm o desrespeito quotidiano e grosseiro pela lei, no tocante a parГmetros como: medidas mГnimas, defeso, zonas de refГєgio e desova, regime de reservas, nГєmero de canas, tГcnicas permitidas, etc; por fim, Г de realГar o desrespeito total, por parte de alguns pescadores вdesportivosв, das regras bГsicas de civismo, quanto ao tratamento dos detritos resultantes da prГtica da pesca desportiva. Pensamos que este Гєltimo aspecto poderia e deveria receber mais atenГГo por parte da fiscalizaГГo, transformando-se numa prioridade das polГticas aquГcolas. Mas, cabe ao poder legislativo implementar uma lei que incida sobre os comportamentos anti-cГvicos dos pescadores de forma consequente, em lugar de gastar energias e recursos preciosos na puniГГo de prГticas de pesca totalmente inГіcuas. De uma vez por todas, que nГo pague sempre o вjustoв pelo вpecadorв.

6. Em suma, parece nГo haver ainda consciГЄncia suficiente, nem sequer por parte das autoridades, de que as Гguas pГєblicas (interiores) portuguesas representam uma riqueza incalculГvel a nГvel vital, agrГcola, econГіmico, mas tambГm a nГvel desportivo, lГєdico e turГstico. Neste contexto, em Portugal, a pesca desportiva tem um peso econГіmico e social в efectivo e potencial - bastante mais importante do que se cuida в e com tendГЄncia para crescer -, apesar do silГЄncio ensurdecedor da ComunicaГГo Social e do (aparente) alheamento da tutela.

7. Todavia, convГm que a prГtica da pesca desportiva, tГo popular entre nГіs, passe a ser norteada por uma mentalidade mais cГvica e respeitadora do ambiente. Numa Гіptica moderna de desenvolvimento sustentado e qualitativo в consagrada no resto da Europa e na prГіpria legislaГГo comunitГria в cremos que Г possГvel conjugar harmonicamente todas as vertentes referidas. E nesse domГnio, a DGRF, tal como os autГЄnticos pescadores desportivos, pode ter um papel mais importante e activo, sem embargo de que a responsabilidade principal reside na Assembleia da RepГєblica e no Governo.

8. Em face de tudo o que afirmГmos, que papel poderГ ter o carpfishing no contexto da preservaГГo e aproveitamento sustentado das Гguas pГєblicas?

Para alГm do alto valor desportivo e das suas comprovadas potencialidades econГіmico-turГsticas (em FranГa, por exemplo), atrevemo-nos a pensar que o carpfishing poderГ ter, na preservaГГo dos nossos recursos aquГcolas e ambientais, um papel positivo, complementar e solidГrio com a DGRF, se a Lei, que remonta ao Estado-Novo, for alterada, num sentido mais justo e racional.Sendo assim, para que o nosso ponto de vista seja devidamente compreendido por V. Exa., convГm dar uma definiГГo tГcnica da modalidade em si. Uma das principais lacunas que afecta actualmente a actuaГГo dos ГіrgГos fiscalizadores e gestionГrios prende-se com o desconhecimento que ainda manifestam acerca do carpfishing.

O que Г o carpfishing?

1. Trata-se de uma modalidade de pesca desportiva em Гguas interiores, tecnicamente muito evoluГda e dominante na Europa Central e Reino Unido, que visa capturar os maiores exemplares de carpa de uma massa de Гgua, exclusivamente pela luta e fotografia que proporcionam. Na Europa, os recordes homologados jГ chegaram aos 38kg. As potencialidades das Гguas portuguesas estГo ainda envoltas em mistГrio porque a modalidade, apesar das provas de competiГГo jГ realizadas, dГ ainda os seus primeiros passos, contra toda a sorte de obstГculos legais, institucionais e culturais. Por tudo isso, os recordes nГo tГЄm sido homologados ou, provavelmente, tГЄm sido sacrificados para consumo domГsticoвEm Portugal, as capturas acima de 10 kg sГo relativamente frequentes e hГ notГcias sobre a captura de carpas com mais de 20 kg. Em todo o paГs, Г possГvel praticar esta modalidade, uma vez que a carpa, tendo sido introduzida na penГnsula hГ muito tempo (mais do que se pensa), proliferou em praticamente todas as massas de Гgua portuguesas, a ponto de jГ se poder considerar uma espГcie residente de ciprinГdeos.

2. Atendendo aos seus objectivos totalmente desportivos, a вcaptura e soltaв (вpesca sem morteв ou вcatch and releaseв) faz parte da cultura e cГіdigo deontolГіgico do carpfishing. A motivaГГo Г Гіbvia: deixar os peixes atingir os seus potenciais mГximos de crescimento, com vista Г sua captura e solta posterior e, eventualmente, Г quebra de um recorde. Recorde-se que a carpa pode atingir uma idade avanГada (mais de 40 anos) e um peso mГximo considerГvel (entre 20 a 40 kgs).Neste contexto, emergiu a nГvel Europeu в sobretudo nas camadas mais jovens - uma cultura de pesca desportiva, a cultura carpista, extremamente exigente em relaГГo aos cuidados a ter com os peixes e o prГіprio ambiente envolvente, que transcendeu os meros critГrios desportivos e se transformou numa autГЄntica Гtica de pesca. Assim que se efectua a pesagem e se regista a glГіria da captura na fotografia (um dos momentos mais mГgicos nesta modalidade) o peixe Г imediatamente devolvido Г Гgua (outro momento deveras apreciado):Para isso, utiliza-se material e tГcnicas adequadas:

в tapete almofadado de recepГГo (para evitar que a pele do peixe se danifique em contacto com a matГria seca da margem; para evitar que o peixe fique esmagado com o seu prГіprio peso; usa-se enquanto se retira o anzol e enquanto se aguarda pela pesagem, fotografia, etc)

вsacos de recepГГo e/ ou pesagem (para efectuar a pesagem de modo seguro para o peixe; para conservar o peixe vivo, individualmente, enquanto se aguarda pela pesagem)

вcamaroeiros de boca muito larga (para conduzir o peixe para terra em toda a seguranГa)

вbalanГas de precisГo com grande capacidade (para efectuar a pesagem com toda a precisГo)

вmontagens auto-ferrantes com dispositivos (вlead-clipsв ou clip de chumbada) que permitem a libertaГГo da carpa (e a sua sobrevivГЄncia), em caso de prisГo num obstГculo. AlГm disso, utilizam-se componentes (tubo anti-enredos ou mesmo anzГіis sem barbela) que protegem o peixe no decurso da luta, que pode ser violenta.

вa mГquina fotogrГfica tambГm faz parte integrante do equipamento do carpista. A captura sГі Г validada, dentro do espГrito da modalidade, se devidamente pesada e fotografada. Visitando qualquer um das centenas de Web Sites de carpfishing existentes, V. Exa. poderГ ficar com uma ideia deste fenГіmeno.

3. O carpfishing apresenta, como se vГЄ, grande interesse desportivo, logo potencialidades turГsticas inesgotГveis: as emoГГes proporcionadas por esta pesca sГі sГo comparГveis Гs do Big Game Fishing e Гs do surfcasting exГіtico, com a vantagem de estar ao alcance, monetГrio e geogrГfico, de qualquer pescador portuguГЄs, para alГm de poder atrair pescadores estrangeiros. Por isso, o prazer gastronГіmico (relativo nesta espГcie, ao contrГrio do que sucede com outras) nГo tem qualquer comparaГГo com as sensaГГes de pesca que a carpa, um peixe lutador e possante, proporciona quando ferrada num anzol. Г muito mais fГcil do que se imagina promover a pesca sem morte, sobretudo entre as novas geraГГes de ciberpescadores que, felizmente (valha-nos alguma coisa a escolarizaГГo) sГo mais sensГveis e receptivas em relaГГo a esta visГo da pesca do que os seus pais ou avГіs.

4. A cultura carpista, sensГvel em termos ecolГіgicos, tambГm Г de relevar, porque esse traГo tem uma raiz simultaneamente Гtica e lГєdica. Os carpistas gostam de pescar em total sossego e em harmonia com a natureza, da forma mais discreta e camuflada possГvel. Apreciam locais limpos, selvagens, silenciosos, sossegados e gostam de pescar em Гguas saudГveis e dotadas de biodiversidade (coexistГЄncia de predadores com pequenos e grandes ciprinГdeos). Ao contrГrio do que se diz, nГo pretendem aniquilar as outras espГcies e modalidades nem promover repovoamentos selvagens de carpas. Nem tal se justifica. As carpas estГo por todo o lado, hГ muito, muito tempo, e adaptaram-se bem ao nosso clima temperado e Гs nossas Гguas (rios, lagoas e barragens), nГo tendo o papel invasivo que se supГe, ao contrГrio de outras espГcies introduzidas, destituГdas de qualquer valor desportivo e lesivas para a preservaГГo dos recursos autГіctones. Com efeito, as populaГГes de carpas apresentam um peso mГdio mais elevado em locais onde coexistem com predadores, como os achigГs, os lГєcios в esox lucius, os salmonГdeos e outros.Nesta Гіptica, os carpistas querem ter, no futuro, um papel mais activo na preservaГГo dos recursos aquГcolas, das massas de Гgua e do meio ambiente, de diversas maneiras, como de resto jГ fazem:

вA longa permanГЄncia nos pesqueiros в nГo esquecer que esta pesca, atendendo Гs suas finalidades, exige perГodos de espera considerГveis - pode ter um papel de vigilГncia (atГ mesmo das florestas circundantes) que atГ agora tem sido ignorado ou menosprezado. Pode implicar, inclusivamente, a denГєncia Г DGRF de abusos e violaГГes que ocorram nas massas de Гgua. Esse Г o dever de qualquer cidadГo responsГvel, de qualquer pescador desportivo, mas os carpistas estГo em melhores condiГГes de o fazer, pois a sua modalidade exige a observaГГo escrupulosa dos pesqueiros e a longa permanГЄncia neles.

вNo estrangeiro, constata-se que grupos de carpistas muitas vezes se juntam para limpar as barragens, trabalho cГvico que os aficionados portugueses poderГo passar a fazer tambГm, com todo o empenho e gosto, mobilizando tambГm os jovens debutantes.

вAs campanhas cГvico-pedagГіgicas dos carpistas na Net e em outros espaГos pГєblicos tГЄm-se batido, invariavelmente, pela defesa destes valores, pois fazem parte integrante da sua cultura de pesca: pesca sem morte, limpeza dos pesqueiros, respeito pelo ambiente, promoГГo da saГєde e crescimento dos recursos aquГcolas, tudo para um desporto melhor no futuro. Os carpistas tГЄm mesmo um lema: вDeixa o pesqueiro mais limpo do que encontraste!вFelizmente, nГo sГo os Гєnicos pescadores desportivos a encarnar e a defender estes valores. Todos os genuГnos pescadores desportivos o fazem. De qualquer forma, quem nГo respeita este cГіdigo deontolГіgico Г muito mal visto no mundo carpista, sendo, quase sempre, severamente criticado.

5. Apesar do que dissemos, levantam-se, com pertinГЄncia, algumas dГєvidas em relaГГo ao papel desempenhado pelo carpfishing na preservaГГo dos ecossistemas. Г crucial para a nossa causa, esclarecГЄ-las, desde jГ.

a) A necessidade de montar abrigos para descansar nas longas sessГes de dois a trГЄs dias Г comparГvel ao campismo selvagem? TerГ efeitos nefastos sobre o ambiente?

b) As acГГes intensivas de engodagem, que se fazem com sementes, granulados e вboiliesв (o isco de eleiГГo nesta modalidade) serГo prejudiciais para a manutenГГo da qualidade das Гguas?

c) A permissГo de pesca nocturna, ainda que envolva obrigatoriamente a devoluГГo das capturas Г Гgua (captura e solta), nГo acarretarГ abusos e dificuldades no controlo e vigilГncia?

Em relaГГo Г primeira dГєvida a), respondemos, com total convicГГo, de forma absolutamente negativa. A justificaГГo jГ estГ implГcita no que afirmГmos no ponto 5: Se o carpista aprecia, acima de tudo, pescar em locais preservados, seria o Гєltimo a contribuir para a sua conspurcaГГo. Contudo, Г necessГrio fornecer mais esclarecimentos:

1. O facto de se permitir a pesca nocturna nГo equivale necessariamente a sancionar o campismo selvagem. A pesca nocturna jГ se pratica livremente a nГvel costeiro (surfcasting), com a agravante de que implica a retenГГo das capturas. Neste caso, pode significar apenas o prolongamento de uma sessГo de pesca normal. AliГs, em pleno VerГo, geralmente sГі se conseguem obter capturas Г noite, ao crepГєsculo ou na alvorada.

2. Mesmo quando o carpfishing implica a instalaГГo de pequenas tendas ou abrigos no pesqueiro, procura-se sempre usar da mГxima discriГГo, camuflando-os. NГo faz parte da cultura carpista montar acampamentos indiscretos, agressivos para o olhar e, muito menos, ruidosos. Cozinhar com fogo ou fazer churrascos nos locais de pesca tambГm nГo faz parte dos nossos hГbitos.

3. Quanto ao tratamento de lixos e detritos, cremos que nem se precisa reiterar o que jГ foi dito e redito. Muitas vezes, os carpistas chegam a transportar o lixo alheio para os recipientes prГіprios, na esperanГa de que um dia as barragens sejam ou, quando muito, pareГam locais limpos.

4. O problema dos dejectos Г mais sensГvel mas hГ vГrias formas simples e prГticas de o solucionar, sem causar qualquer malefГcio ao meio envolvente. Por exemplo: usar o cafГ mais prГіximo; guardar os dejectos num balde higiГnico e vertГЄ-los depois em local prГіprio.

5. Em muitos locais, constatamos a prГtica de вcampismo selvagemв (no sentido literal do termo: agressivo para o olhar, para o ambiente e para o sossego), sem que nada seja feito por parte das autoridades para o impedir ou punir. O carpfishing nada tem a ver com tais prГticas.

6. A partir do momento em que se criem infra-estruturas bГsicas para a prГtica do carpfishing (no contexto de concessГes legais de pesca, por exemplo) todos estes problemas в se Г que sГo problemas - deixarГo de se colocar. AtГ lГ, os carpistas portugueses comprometem-se a deixar os pesqueiros mais limpos do que encontraram. AliГs, nem precisam de qualquer coerГГo externa para o fazerem.

7. O argumento da seguranГa pessoal aplicado na proibiГГo da pesca nocturna Г carpa Г tГo frГgil que nem merece a pena ser dirimido. O que dizer entГo da pesca desportiva de mar? Acresce que o carpfishing, pelo tipo de tarefas desempenhadas (ajuda na recolha de exemplares, fotografia, sondagem, engodagem, etc), Г a Гєnica modalidade que se pratica exclusivamente em equipas de, pelo menos, dois pescadores.

Em relaГГo Г segunda questГo b), cumpre-nos desfazer muitos equГvocos e preconceitos que se tГЄm criado a respeito do carpfishing, das suas campanhas e estratГgias de engodagem e atГ dos efeitos resultantes da presenГa de carpas nas albufeiras.

1. Na esmagadora maioria das Гguas, para nГo dizer totalidade (se exceptuarmos massas de Гgua muito pequenas e sensГveis), a engodagem nГo traz qualquer problema, nem poderia trazer, se considerarmos apenas o nГєmero irrisГіrio de pescadores que a efectuam, em relaГГo com a extensГo mГdia das Гguas. Por outro lado, os grandes e pequenos ciprinГdeos consomem os engodos num curto espaГo de tempo e reciclam-nos naturalmente.

2. Os problemas, onde existem, sГo causados pelo efeito acumulado de autГЄnticas fontes de poluiГГo, em conjugaГГo com factores climatГricos e outros, e nГo pela engodagem, que tem consequГЄncias irrisГіrias, se pensarmos no somatГіrio total das fontes de matГria orgГnica (incluindo os dejectos dos peixes) lanГados numa massa de Гgua. Os esgotos urbanos e industriais nГo tratados, a actividade agrГcola e pecuГria na proximidade de massas de Гgua; estas incidГЄncias, em conjugaГГo com situaГГes prolongadas de seca Г que trazem problemas sГrios, nГo os carpistas e as carpas, por si sГі. Qualquer especialista concordaria que sГo as fontes de poluiГГo referidas que contribuem para a degradaГГo das Гguas, e nГo a simples presenГa de carpas ou as acГГes espaГadas de engodagem.

3. Os carpistas, tal como outros pescadores, onde estГo mais implantados (FranГa, Reino Unido, BГlgica) e tГЄm desenvolvido uma acГГo cГvica construtiva (em prol de causas ambientais), contribuiram para tornar as Гguas mais limpas e nГo o contrГrio. Nesses paГses, o carpfishing Г uma verdadeira paixГo nacional que congrega milhares de pescadores e nГo se verifica que o estado das Гguas tenha piorado. Г precisamente o contrГrio que acontece.

4. Por outro lado, convГm notar que os carpistas nГo pretendem massas de Гgua com excesso de populaГГo de pequenas carpas ou com uma populaГГo exclusiva de carpas, incidГЄncia que Г encarada (erroneamente) como um factor importante de deterioraГГo das Гguas. Quantidade nГo Г sinГіnimo de qualidade. O carpfishing mostra-se mais aliciante onde as populaГГes de carpas sГo controladas naturalmente pelos predadores jГ existentes (por ex. achigГs, lГєcios в esox lucius, salmonГdeos) e atГ pela pesca ocasional de pequenos exemplares. Carpas em excesso implicam que a pirГmide populacional seja dominada pelos indivГduos de menor tamanho, o que nГo Г favorГvel para o carpfishing. Para os mesmos recursos alimentares, existem mais indivГduos a competir, o que implica que o potencial de crescimento das carpas nunca serГ o mesmo do que numa Гgua onde existam menos efectivos. Essa relaГГo varia tambГm em funГГo das disponibilidades alimentares das diferentes albufeiras. Por seu turno, estas disponibilidades sГo condicionadas por outros factores como o grau de acidez da Гgua, a orografia e dimensГo da barragem (que afecta a incidГЄncia da luz e o florescimento da vida) ou a presenГa (ou nГo) de fontes alimentares providenciais como lagostins. Por estas e outras razГes, nГo Г possГvel estabelecer uma relaГГo linear, nem de causa e efeito, entre a presenГa de carpas, as acГГes de engodagem e a qualidade das Гguas e da pesca. De qualquer forma, os recursos aquГcolas jГ existentes conferem grande potencial Гs Гguas portuguesas, de norte a sul, de interior a norte. NГo estГ provado que a presenГa de carpas em albufeiras afecte as populaГГes autГіctones de ciprinГdeos e salmonГdeos (ex. da Albufeira da Barragem do Alto RabagГo: a introduГГo clandestina do lГєcioperca nessa barragem foi o que desencadeou um decrГscimo, que roГa a extinГГo, dos pequenos ciprinГdeos, boga, escalo, e de truta-fario, que lГ existiam em abundГncia, juntamente com a carpa, antes da introduГГo deste predador).

5. Os efeitos prolongados e multiplicados de acГГes de engodagem com os produtos biodegradГveis usados no carpfishing (boilies, sementes cozidas, granulados) se, por hipГіtese remota, se fizessem sentir numa albufeira saudГvel e oxigenada (sem fontes de poluiГГo) apenas trariam como Гєnica consequГЄncia o aumento do peso mГdio das carpas e do seu potencial de crescimento. Contudo, duvidamos que alguma vez esta situaГГo venha a ocorrer em Гguas portuguesas. Sendo assim, reiteramos a ideia de que nГo estГ de forma alguma provado que o carpfishing, por si sГі, tenha efeitos poluidores nas Гguas em que Г praticado. Basta observar o exemplo dos paГses em que esta modalidade Г dominante.

6. JГ em outras modalidades de pesca desportiva (francesa, bolonhesa, inglesa), quer em competiГГes, quer fora desse Гmbito, se efectuam intensas campanhas de engodagem. Sendo assim, nГo faz sentido que todos as crГticas e olhares se voltem para a modalidade que menos implantaГГo tem nas Гguas portuguesas. Da mesma forma, nГo consideramos que se justifique a proibiГГo de engodagem em massas de Гgua como o Alqueva.

7. Se a grande causa cГvica dos carpistas в como de todos os pescadores desportivos e mesmo profissionais в Г a existГЄncia de albufeiras e rios com boa qualidade de Гgua, isto Г, favorГveis ao desenvolvimento, crescimento e vitalidade dos peixes, seria absurdo que pretendessem pГr isso em causa. Por conseguinte, quer enquanto cidadГos, quer enquanto pescadores, devem ter um papel importante a nГvel da opiniГo pГєblica, chamando a atenГГo das autoridades para os problemas de poluiГГo e falta de civismo que verdadeiramente pГem em causa a saГєde das Гguas pГєblicas.

Por fim, temos a considerar os problemas suscitados pelo controle e vigilГncia da pesca nocturna c). Tudo isso envolve directamente as competГЄncias da DGRF. Como tal, merece ser ponderado aqui.

1. O controlo da pesca desportiva nocturna, num quadro de prГtica plena do carpfishing, sГі pode ser cabalmente dirimido, Г luz de uma alteraГГo legislativa (de fundo ou de pormenor) que ainda nГo se achou por bem introduzir. PolГtica que, a nosso ver, estГ profundamente errada a todos os nГveis implicados (desportivo, Гtico-jurГdico, turГstico, econГіmico, ambiental). PorГm, como se disse inicialmente, este nГo Г o lugar nem o contexto para propor tal alteraГГo legislativa.

2. Quer no caso de uma alteraГГo preferencialmente profunda ou, quando muito, pontual, da Lei da pesca desportiva, as acГГes de fiscalizaГГo e controlo da pesca nocturna sГo, nГo sГі viГveis, como passГveis de serem feitas de forma mais eficaz e justa do que sГo efectuadas hoje em dia, acarretando uma maior satisfaГГo e credibilidade para todas as partes envolvidas (pescadores desportivos, DGRF, Governo). Do ponto de vista jurГdico e tГcnico (critГrios normalizados e objectivos) Г extremamente simples discriminar uma pesca abusiva de uma simplesmente desportiva e inГіcua, e como tal, orientar a fiscalizaГГo. De resto, a nossa Carta Aberta, fornece todas as informaГГes tГcnicas necessГrias a essa aferiГГo. O carpishing Г uma pesca qualificada e exigente, nГo se podendo confundir com as artes vulgares.

3. Apresentaremos nas instГncias prГіprias uma proposta de alteraГГo da Lei, devidamente fundamentada a este respeito. De qualquer forma, atendendo ao lugar institucional ocupado pela DGRF, instituiГГo que merece todo o nosso respeito, pensamos que se justificava plenamente o envio desta carta de sensibilizaГГo e esclarecimento.

Gratos por toda a atenГГo dispensada,

subscrevemo-nos respeitosamente,

aguardando uma resposta de V. Exa.

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