Aos candidatos à Presidência da República sign now

Carta aberta aos candidatos à Presidência da República, que se situem no quadro das organizações do movimento operário

Estamos a seis meses das eleições presidenciais. Elas revestem uma particular importância na medida em que este processo eleitoral poderá servir para ajudar a organizar a frente única de classe que exija ao Governo a retirada dos planos de privatizações e austeridade, baptizados de PECs, imposto pela União Europeia e pelo FMI.
Até à data, só se apresentou como candidato Manuel Alegre. Mas, seguramente, haverá outros.
O governo de Sócrates comprometeu-se com o FMI e a União Europeia a aplicar um plano de austeridade brutal.
Nenhuma política favorável aos trabalhadores pode ser levada a cabo sem a RETIRADA DESTE PLANO DE AUSTERIDADE. A unidade dos trabalhadores e das organizações do movimento operário só é possível com base nesta exigência.
Para os trabalhadores, um candidato à Presidência da República deve começar por declarar: «É preciso ser retirado o Plano de austeridade do FMI e dos especuladores!»
É neste contexto que nós militantes de diferentes correntes político-partidárias, empenhados em contribuir para uma viragem positiva na sociedade portuguesa decidimos dirigir-nos, através de uma carta aberta, a Manuel Alegre e a outros candidatos que se coloquem no quadro do movimento operário.

1- Em Portugal, tal como nos restantes países da Europa, aprofundam-se e amadurecem as condições para ser operada uma viragem histórica. Ela consiste na formação de um Governo capaz de pôr em prática um Plano democrático de desenvolvimento económico, social e cultural, para assegurar a plena utilização das suas forças produtivas, tal como está consignado na Constituição da República (artigos 80º e 81º).
Não avançar nesta via será continuar a pôr em prática as políticas de consequências cada vez mais graves, ditadas pelo capital financeiro e pelas grandes multinacionais, através das instituições da União Europeia e do FMI, primeiro sob a forma de critérios de convergência e, depois, de Pactos de Estabilidade e Crescimento (PECs). Foi assim que foi destruída a maior parte do seu tecido produtivo e do mercado nacional e, agora, se liquidam os serviços públicos, os direitos democráticos e sociais, e se avança na alienação da soberania nacional.
2- A aspiração normal da maioria dos trabalhadores e das populações é que, das últimas eleições legislativas, tivesse saído um Governo que pusesse em prática esse plano de desenvolvimento e reorganização do nosso país.
Foi com esse objectivo que depois de terem procurado resistir à continuação das políticas do PSD/Durão Barroso, levadas à prática pelo primeiro governo de Sócrates o penalizaram em meio milhão de votos nessas eleições, deixando, de qualquer modo, uma maioria aos partidos que mergulham as suas raízes na luta da classe trabalhadora.
3- O segundo governo de Sócrates não quis, até agora, entender o sentido da votação nem da luta dos trabalhadores e das populações. E, assim, insiste em cumprir as políticas ditadas pelas instituições do capital financeiro tal como todos os outros governos que apostam em salvar o sistema bancário internacional para manter a agonia de um sistema sem saída, através de mais medidas de austeridade, de privatizações, de subida dos preços e congelamento dos salários, de encerramentos de escolas e de outros serviços públicos.
4- Perante este facto, Sócrates e a Direcção do PS não deixam aos trabalhadores e às populações senão a alternativa da mobilização nacional para impor a retirada dos PECs e o programa de salvação do nosso país.
As mobilizações nacionais fortíssimas que tem havido quer sectoriais, quer de conjunto, como foi o caso da manifestação de 300 mil, no passado dia 29 de Maio são indicadores da profunda vontade de ver operada uma mudança positiva em Portugal.
5- No entanto, o que os trabalhadores podem constatar, através da sua experiência, é que esta imensa energia se desbarata, deixando aberto as condições para que o Governo possa prosseguir o cumprimento das ordens da União Europeia e do FMI. Ao mesmo tempo que sobre a base da desorientação e das campanhas de intoxicação o PSD vai jogando com um pau de dois bicos, por um lado caucionando e empurrando para a frente Sócrates na execução dos PECs e, por outro lado, candidatando-se a ser Governo, anunciando a retirada dos princípios constitucionais que consagram importantes conquistas da Revolução do 25 de Abril (como o SNS, ou a Escola Pública), bem como a continuação das privatizações (como é o caso do bem público a água).
6- É perante a gravidade da situação que os militantes e cidadãos signatários desta carta consideram que é essencial utilizar todos os terrenos da democracia incluindo as eleições para a Presidência da República para ajudar a construir a mobilização nacional da classe trabalhadora, com todos os seus sindicatos (quer os da UGT, quer os da CGTP). Esta mobilização deverá concentrar-se diante da Assembleia da República, para exigir à maioria dos deputados eleitos pelos partidos que se reclamam do socialismo ou que mergulham o seu combate histórico na luta dos trabalhadores, o respeito pelo seu mandato.
Esta estratégia é a concretização do direito constitucional que assiste ao povo trabalhador para levar a que estes deputados construam um acordo para um Governo que recuse continuar a pôr em prática a política de subordinação à ditadura dos mercados financeiros, tomando as medidas necessárias para salvar a economia do nosso país e, os seus serviços públicos (nomeadamente, renacionalizando os sectores estratégicos da economia).
Este será também o caminho para impedir o avanço das forças do passado, defensoras da retirada do que resta das posições do Estado português nas empresas públicas como se viu agora na PT ou da retirada das conquistas do 25 de Abril da Constituição.
7- Manuel Alegre apresenta-se como o candidato que espera o apoio da maioria do eleitorado profundamente ligado ao 25 de Abril, para assumir a Presidência da República, derrotando o candidato que representa o passado e a União Europeia Cavaco Silva.
Alegre é livre nas posições que toma, tal como ele próprio afirma, direito que todos nós respeitamos. No entanto, se Alegre quer ser um ponto de apoio para a defesa das conquistas do 25 de Abril, incluindo os princípios consignados na Constituição da República cujo Preâmbulo, apontando para a construção do socialismo, foi escrito por ele não tem outra saída senão romper com as ordens da União Europeia e do FMI, ajudando o PS a fazer uma inversão de rumo na sua política, respondendo assim positivamente ao eleitorado que o suporta. Não será desta maneira que a luta dos trabalhadores portugueses poderá ser um contributo para o lançamento de políticas de cooperação solidária entre os diferentes povos, abrindo a via à construção de uma União Livre das Nações soberanas de toda a Europa?
8- Pela nossa parte, estamos dispostos a apoiar qualquer candidato das organizações do movimento operário, que se disponha a ajudar os trabalhadores a abrir este caminho.

Por uma candidatura à Presidência da República:
. Para ajudar a realizar a frente unida dos trabalhadores com as suas organizações
. Para a retirada do PEC
. Para um Governo que:
- Adopte um programa de reconstrução da economia nacional
- Reate com as conquistas do 25 de Abril
- Rompa com a ditadura do FMI e das instituições da União Europeia ao serviço dos mercados financeiros.

Primeiros subscritores:

Aires Rodrigues e Carmelinda Pereira (dirigentes do POUS, deputados à Assembleia Constituinte de 75/76 e à Assembleia da República em 76/79), Joaquim Pinheiro Coelho (advogado, militante do PS), Jorge Torres (membro da CT da Unor/Saica), Mª Conceição Pereira (ex-membro da CT da Lisnave), João Pestana (técnico de controlo aéreo), Mª Isabel Pires (dirigente do SPGL), Emanuel dAlte Rodrigues (professor aposentado), Stella Silva (bibliotecária da ESE de Lx), Joaquim Pagarete (dirigente do POUS), Elsa Dias (economista do INE), António Serra (trabalhador da Imprensa Nacional Casa da Moeda), Mª da Luz Oliveira (professora, Coordenadora da EB1 António Rebelo de Andrade), Adélia Gomes (profª aposentada), Jerónimo Pereira (trabalhador da Lisnave aposentado), Genage André (técnico da FCUL), Ana Tavares Silva (membro da Coordenadora dos Contratados do SPGL), Fernando Cerqueira (talhante), Ester Luísa Dias (Profª catedrática jubilada da FCUL), Mª Emília Franco (funcionária da ATFCL), Luísa Cintrão (profª aposentada), Margarida Pagarete (estudante de Psicologia), Miguel Quelhas (estudante de Arquitectura), José Luís Teixeira (designer), Manuel Cintrão (técnico da qualidade do ambiente) , Inês Veiga (profª aposentada), Bernardo Ferreira (funcionário da CM Oeiras), Luísa Martins (professora EB1), José Jorge Subtil (funcionário da Adm. Pública), Ana Lima (professora), Ana Sofia Cortes (economista do IPAD), Mª Natália Nogal (economista da Seg. Social)

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Candidatos à Presidência da República

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