Abertura do Restaurante Universitário do Campus 1 nos meses de julho, janeiro e fevereiro sign now

Excelentíssima Drª. Agma Juci Machado Traína, Presidente da Comissão de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (ICMC/USP),

Nós, alunos da Pós-Graduação do ICMC/USP, vimos por meio desta solicitar ações da Comissão de Pós-Graduação e dos respectivos coordenadores de programas em favor do funcionamento do Restaurante Universitário do Campus 1 da Universidade de São Paulo em São Carlos nos dias não-letivos desta Universidade, ou seja, nos meses de julho, janeiro e fevereiro.

Atualmente, o Restaurante Universitário em questão funciona apenas nos dias letivos, ou seja, de segunda-feira a sábado, no período delimitado pelo calendário letivo da Graduação. No entanto, os alunos de pós-graduação strictu sensu, principalmente aqueles bolsistas, não gozam de férias e precisam realizar suas atividades de pesquisa em tempo integral, por obrigação com sua agência de fomento às quais a presente Universidade está conveniada. De fato, em janeiro de 2010, foi realizada uma convocatória dos alunos, argumentando-se exatamente que as agências de fomento não dão férias para os alunos bolsistas, conforme email enviado em 15 de janeiro de 2010 pela Presidente da Comissão de Pós-Graduação naquela data, Profª. Drª. Solange Oliveira Rezende (e referendado por vossa excelência em 18 de janeiro de 2010),

Acrescenta-se que a função do Restaurante Universitário é atender os funcionários e os alunos da universidade durante o cumprimento de suas funções na universidade. A Universidade de São Paulo é uma unidade de ensino, pesquisa e extensão, conforme dita o seu próprio Estatuto. Nós, alunos de pós-graduação, pertencemos ao ensino e pesquisa dessa equação. No entanto, ao não fornecer refeições em períodos de atividades normais dos estudantes de pós-graduação, acreditamos que o Restaurante Universitário não cumpre plenamente com os seus propósitos.

Segundo dados de 2009 (Fonte: Anuário Estatístico USP), os alunos de Pós-Graduação da USP são distribuídos da seguinte forma:

* 58,2\% em São Paulo (Cidade Universitária)
* 14,4\% em São Paulo (unidades externas à Cidade Universitária)
* 11,3\% em Ribeirão Preto
* 8,5\% em São Carlos
* 4,8\% em Piracicaba
* 1,6\% em Bauru
* 0,7\% em Lorena
* 0,5\% em Pirassununga

Em 2009, foram servidas 579.842 refeições pelos Restaurantes Universitários de São Carlos em 204 dias de operação. Este número é inferior apenas a quantidade de refeições servidas na Capital (1.371.958), embora a primeira responda por 72,6\% dos alunos de pós-graduação, frente a 8,5\% de São Carlos. Esse é um forte indicativo da demanda que existe pelas refeições do Restaurante Universitário pela comunidade USP de São Carlos.

Destaca-se que São Carlos, com exceção de São Sebastião (174) e Piracicaba (195), foi o restaurante universitário da USP que operou menos dias em 2009. O Restaurante de São Paulo operou por 256 dias, seguido por Ribeirão Preto (220), Bauru (215) e Pirassununga (210). Observa-se a distorção dos números, dado que o Restaurante de São Carlos, apesar de atender uma comunidade maior, funcionou por menos dias que a maioria das demais unidades. De fato, neste ano, o Restaurante de Ribeirão Preto e de Bauru operaram durante as férias de meio de ano, enquanto o Restaurante de São Carlos interrompeu suas operações ao público em virtude de férias de funcionários. Essa situação acontece todo ano, não sendo um fato pontual.

Finalmente, observa-se que o Restaurante Universitário do Centro de Recursos Hídricos e Ecologia Aplicada (CRHEA), da USP de São Carlos, funcionou normalmente durante o período em que o Restaurante Universitário do Campus 1 interrompeu suas atividades em julho deste ano. Não que seja incorreto o funcionamento do Restaurante Universitário daquela unidade (CHREA), muito pelo contrário. No entanto, é um contrasenso o Restaurante Universitário do Campus 1, que atende uma comunidade maior, ter suas funções interrompidas enquanto outro Resturante Universitário, da mesma instituição, possui condições de funcionamento. Aparentemente a gestão das férias de funcionários daquela unidade efetua-se de forma distinta desta do Campus 1.




Viabilidade financeira

No dia 13 de julho de 2010, em resposta à decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por intermédio do despacho publicado no Diário Oficial do Estado de 30/04/2010, a Universidade de São Paulo estabeleceu a suspensão dos atendimentos aos alunos pelo Convênio Médico com a empresa Unimed para prestação de serviços médicos, ambulatoriais e hospitalares.

A decisão ainda definiu uma redução de 58,59\% do valor do contrato estabelecido com a empresa Unimed, correspondente ao valor pago por alunos e dependentes. O valor de contratação é de R$ 2.956.899,60, ou seja, R$ 1.732.447,47 deixarão de ser pagos a Unimed e ficarão a disposição da Prefeitura do Campus de São Carlos.

Embora uma parte dessa quantia seja necessária para a contratação de mais médicos para a Unidade Básica de Saúde do Campus, é razoável que parte do valor economizado com a Unimed seja destinado para a contratação de mais funcionários e para a compra de mantimentos para o funcionamento do Restaurante Universitário no período solicitado pelos alunos de pós-graduação.

A Prefeitura do Campus de São Carlos, responsável pela manutenção do Restaurante Universitário possuía, em 2009, 225 funcionários e uma dotação orçamentária de R$ 16.731.133,63. Destes, R$ 10.832.788,85 são gastos com pessoal ativo, R$ 556.840,16 com pessoal inativo e R$ 5.341.504,62 são destinados a outras despesas. Em outras despesas, estão incluídas as compras de alimentos para o Restaurante Universitário. Observando-se as licitações presenciais pelas quais foram comprados os suprimentos do restaurante no período, em 2009, foram gastos R$ 1.047.783,19 e, em 2010, R$ 1.539.976,51 (valores calculados até julho/2010). A título ilustrativo de comparação, a quantia economizada com a Unimed, R$ 1.732.447, 47, é superior ao orçamento reservado para a compra de suprimentos para o Restaurante Universitário (R$ 1.539.976,51).

Um destaque deve ser realizado à interrupção das atividades do Restaurante Universitário de São Carlos. Durante o período de férias, o mesmo continua funcionando internamente, de forma a suprir a demanda das bolsas-alimentação. Em São Carlos, são 355 alunos que possuíam apoio alimentação em 2009, ou seja, até 355 refeições poderiam ser necessárias para atender aos alunos (e cabe destacar que alunos de pós-graduação não constituem parte deste grupo, dado que não são elegíveis para as bolsas-alimentação, em uma clara discriminação quanto ao acesso às refeições fornecidas pelo Restaurante Universitário). Dessa forma, durante o período de interrupção das atividades do Restaurante Universitário, ocorrem também gastos com pessoal e suprimentos para a preparação das refeições para os beneficiários da bolsa-alimentação supra-citados. Claramente, a preparação de alimentos para uma quantidade menor de alunos possui um custo superior à refeição servida durante o período letivo (seja pela escala de produção ou custo de cada marmitex). Acrescenta-se o fato de que, enquanto o Restaurante Universitário não opera, os funcionários não podem usufruir, obviamente, do Restaurante do Campus, embora possam receber vale-refeição (em um máximo de 22 por mês, no valor de R$ 15,90 cada), enquanto os principais usuários do Restaurante Universitário (83,3\% dos usuários do restaurante são estudantes) não possuem alternativas. Esse ônus poderia ser reduzido caso o Restaurante Universitário operasse normalmente nos meses de julho, janeiro e fevereiro.



Viabilidade operacional

Atualmente existem três restaurantes universitários na USP de São Carlos: um no Campus 1, um no Campus 2 e um no Broa. Destes, os do Campus 1 e 2 concentram a maioria dos atendimentos. Até este ano, o restaurante do Campus 1 preparava as refeições para os restaurantes do Campus 1 e 2. Embora o volume de trabalho talvez excedesse os limites previstos para tal unidade, a entrada em funcionamento do novo restaurante, no Campus 2, com capacidade para 4.200 refeições diárias (3.800 no almoço), satisfaz as necessidades do Campus 2 e, se necessário, ele poderá fornecer refeições para o Campus 1 (conforme afirmado pela Reitora Suely Vilela, no discurso de inauguração do Campus 2, proferido em 6 de novembro de 2009). Assim, se até este ano o atual Restaurante Universitário, do Campus 1, encontrou-se sobrecarregado, a partir do momento da entrada em funcionamento do Restaurante Universitário do Campus 2, tal situação tende a se normalizar.

Ademais, observa-se que todas as licitações relativas ao Restaurante Universitário possuem um prazo de execução de 330 dias. Em outras palavras, a frequência de fornecimento de alimentos é suficiente para atender as demandas dos alunos de pós-graduação. Observa-se também o contrasenso de contratos de 330 dias enquanto o restaurante universitário opera por apenas 204 dias anualmente.



Conclusões

A Universidade faz várias demandas aos alunos de pós-graduação, os quais possuem um papel fundamental na manutenção de excelência da USP. No entanto, em São Carlos, observa-se que os 2.474 alunos de pós-graduação, distribuídos entre a EESC (1.478), ICMC (450), IFSC (243) e IQSC (303), não possuem o direito a alimentação durante o período em que realizam suas pesquisas, direito esse respeitado em outras unidades da USP (e.g., São Paulo, Ribeirão Preto e Bauru). Assim, cabe a essa carta requerer que a Universidade de São Paulo, Coordenadoria do Campus de São Carlos, por intermédio de vossa excelência, Presidente da Comissão de Pós-Graduação que representa nossos interesses, que seja estabelecido o funcionamento do Restaurante Universitário nos períodos de julho, janeiro e fevereiro.

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Elnora FlowersBy:
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