8 VAGAS DE DOUTORADO SÃO DESPERDIÇADAS NA SELEÇÃO PARA 2010 Manifesto UM NOVO EDITAL É POSSÍVEL! sign now


8 VAGAS DE DOUTORADO SÃO DESPERDIÇADAS NA SELEÇÃO PARA 2010

Manifesto
UM NOVO EDITAL É POSSÍVEL!

Recentemente temos participado de uma importante redução no número de vagas oferecidas pelo PPGSC do IMS. Conforme mostra o quadro abaixo, o número de vagas de mestrado e doutorado tem diminuído sensivelmente, sendo ainda mais gritante nos editais de seleção dos anos de 2008 e 2009. Essa redução tem sido justificada e definida pela maioria do corpo docente do instituto, praticamente sem a participação do corpo discente.
Os motivos alegados dizem respeito, principalmente, ao prejuízo do PPGSC na avaliação do triênio 2004-2006, quando o mesmo apresentou elevada relação alunos/professores do corpo permanente. O argumento é de que o ajuste seria necessário para tornar possível a assunção do programa à nota 6 junto à avaliação da CAPES, necessária por diversos motivos. Entretanto, ainda que alguns de nós discordemos da forma como a redução do número de vagas foi realizada, este não é o ponto principal deste manifesto, pois a mesma é um fato consumado.
O que nos leva a realizar essa manifestação e convite para o debate público é o fato de que as vagas oferecidas, inclusive durante o ajuste, têm sido sucessivamente não preenchidas, e não por falta de candidatos aptos para tal.

MAS O QUE ISSO QUER DIZER?

A questão que levantamos se situa em torno do fato de que o PPGSC tem, nos últimos três anos, programado um quantitativo X de vagas para as seleções no sentido de atender ao requisito da avaliação da CAPES, com o intuito de alçar à nota 6. No entanto, mesmo as poucas vagas oferecidas não têm sido efetivamente preenchidas. E isso tem ocorrido não por falta de candidatos aptos para tal, conforme é possível vislumbrar no quadro abaixo, com dados completos de 2006, 2008, 2009 e 2010 (os dados de 2005 e 2007 não estavam disponíveis no site do IMS).
Na seleção para as turmas a iniciar em março de 2010 talvez esteja o exemplo mais gritante: nesta seleção 22,86\% (8) das vagas oferecidas no âmbito do doutorado não foram oferecidas por motivos diversos (não inscrição de número suficiente de candidatos para determinados orientadores, não aprovação de candidatos inscritos para vagas específicas, etc.).
Esta situação, naturalmente, é ainda mais preocupante quando levamos em conta o referido histórico de redução das vagas.


Número de Vagas Oferecidas
Ano 05 06 07 08 09 10
ME 40 40 45 21 14 30
DO 36 41 47 14 18 35
Tot 76 81 92 35 32 65

Número de Vagas Não-Preenchidas
Ano 05 06 07 08 09 10
ME nd 0 nd 0 0 0
DO nd 8 nd 2 3 8
Tot nd 8 nd 2 3 8

Número de Candidatos Aptos sobrando
Ano 05 06 07 08 09 10
ME nd 8 nd 28 23 21
DO nd 0 nd 0 1 7
Tot nd 8 nd 28 24 28

Número de Candidatos
APTOS
Ano 05 06 07 08 09 10
ME nd 48 nd 49 37 51
DO nd 33 nd 12 16 34
Tot nd 81 nd 61 53 85


ENTÃO, QUE FAZER?

Sendo o IMS, além de uma instituição de pesquisa, primordialmente uma instituição formadora de especialistas, pesquisadores, mestres e doutores na área de Saúde Coletiva, o debate e possível ação posterior que propomos aqui dizem respeito, portanto, à resolução do seguinte paradoxo fundamental: a oferta de vagas em número reduzido se considerados os últimos 3 anos (principalmente 2008 e 2009), sem que nem mesmo estas poucas vagas sejam preenchidas, isto é, a capacidade formativa do PPGSC do IMS está subutilizada.
Desse modo,
- Tendo em vista o fato de que o preenchimento das 8 vagas não preenchidas não acarretará prejuízo ao programa junto à CAPES, já que estava previamente previsto o número de 35 vagas para o doutorado e delas só 28 foram efetivamente ocupadas;
- Considerando o fato de que alguns professores, mesmo estando no corpo permanente, encontram-se com poucos orientandos (inclusive um dos docentes com atualmente nenhum orientando);
- Levando em conta ainda a recente redução do número de vagas oferecidas;
Vimos manifestar nossos protestos no sentido de que as 8 vagas não preenchidas no edital da seleção de 2010 sejam preenchidas através de novo edital, já que o edital da referida seleção impede o remanejamento de vagas.
Vale a pena ressaltar que esta não é uma demanda coorporativa de alguns poucos estudantes que não passaram na seleção e gostariam de efetivamente passar. Não pleiteamos aqui que sejam os estudantes aprovados e não selecionados os beneficiários de um eventual novo edital. Ao contrário: nossa demanda é de que as vagas sejam preenchidas a partir de novo edital com realização de amplo debate para sua construção, com utilização do dinheiro público da melhor maneira possível, já que, se existe capacidade de orientação de mais alunos pelo corpo docente permanente do programa sem que isso acarrete nenhum tipo de prejuízo, a mesma deve ser utilizada.
Consideramos inadmissível que estas vagas não sejam preenchidas a despeito de existirem vários professores com capacidade de orientação e de isto não acarretar prejuízos ao programa.
Não existem sequer motivos concretos que justifiquem a não abertura de um novo edital. O argumento de que o prazo seria exíguo que vem sendo colocado na discussão por alguns, parece apenas uma cortina de fumaça a tentar desvirtuar a discussão que realmente deve ser feita. O exemplo das Residências Médicas mostra isso com clareza, já que as mesmas realizam vários editais para preencher o maior número de vagas possível.
As disputas de poder que vicejam no seio do mundo acadêmico em geral, atravessando também o campo da Saúde Coletiva e nossa instituição, não podem sobrepujar as ações no sentido da utilização responsável dos recursos públicos e da formação de mais pessoas para atuar no campo das políticas de saúde.
Nosso manifesto é, portanto, por um novo edital ainda para a turma de 2010, assim como no sentido de equacionar esse tipo de problema em próximos editais.
É importante frisar, por fim, que tanto o debate desta questão específica, quanto as discussões sobre os rumos institucionais em geral não podem prescindir da participação dos estudantes. Obviamente, reconhecemos a importância dos professores e funcionários, tendo em vista o fato dos primeiros terem influência decisiva em nossa formação, assim como do caráter de permanência dos funcionários e docentes na relação com a instituição. Entretanto, a opinião do corpo discente não pode ser desconsiderada, pois os estudantes, apesar de passageiramente, fazem parte da instituição e seu ponto de vista é fundamental para que as decisões consigam, simultaneamente, dar conta das necessidades institucionais e sociais. Assim, requeremos também a realização de uma reunião geral, que permita a conversa entre funcionários, professores e estudantes no sentido de melhor equacionar a questão.
Desse modo, subscrevemo-nos.

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